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O relator do Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que reduz de 6 para 5 anos a idade de ingresso no ensino fundamental, deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), afirmou apresentará substitutivo deixando claro que a idade de matrícula é 6 anos. A declaração foi dada na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre a proposta.
Embora a Lei 11.114/05 obrigue matrícula das crianças de 6 anos no ensino fundamental, o relator considera que a Emenda Constitucional 53, de 2006, causa confusão. A emenda estabelece que a educação infantil (creche e pré-escola)vai até os 5 anos.
Na audiência, Vital Didonet, representante da Rede Nacional Primeira Infância, afirmou que estudos indicam que a idade de 6 anos é a melhor para ingresso no ensino fundamental.
(Envolverde/Agência Senado)
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