Relação entre direito e cidades será discutida em evento da PUCPR
Universitas e Direitos acontece de 30 de novembro a 1° de outubro. Abertura será com Nelson Saulo Júnior
Qual a relação entre os direitos do cidadão e as cidades? De 30 de novembro a 1° de outubro este tema será debatido no Universitas e Direito. O evento é promovido pela PUCPR e irá reunir profissionais da área do direito e da arquitetura e urbanismo que trarão as mais recentes discussões na área. A palestra de abertura, às 10h30, será com Nelson Saule Júnior. Ele é advogado especializado em direito urbanístico e membro técnico do Instituto Pólis, que promove estudos, formação e assessoria em políticas sociais. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, fará o encerramento, no dia 1°, às 10h30. Os interessados devem fazer a inscrição e podem conferir a programação completa no site www.pucpr.br/universitasedireito.
Entre os temas discutidos, o professor do Japão Yoji Kinoshita irá contar, no dia 31 de outubro, a partir das 8h30, a experiência do país com o reajuste de terrenos. Já o professor da Universidade de Zaragoza (Espanha) Fernando Galindo Ayuda, falará sobre cidades inteligentes. O objetivo é trazer elementos que ajudem a traçar as características das cidades do futuro. A questão é como o uso de tecnologias pode ajudar na mobilidade, na saúde, na educação, na participação democrática. Um exemplo são aplicativos para smartphones que mostram onde tem vaga livre para estacionar. Outro exemplo são as grandes mobilizações sociais, que começaram na internet e alcançaram as ruas.
Na palestra sobre Cidades, Democracia e Direito será abordado o limite para a utilização do espaço público. A proposta é discutir até que ponto a sua utilização para manifestações populares ou realização de shows entra em confronto com o direito de segurança, de moradia, de silêncio. É a questão de estabelecer um limite entre utilização democrática da cidade e o abuso.
O professor titular de Direito Agrário e Socioambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e procurador do estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, é um dos palestrantes que irá falar sobre Cidades Territórios e Conflitos. Neste painel será abordada a discussão sobre o crescimento desordenado das cidades e o que isso pode gerar. Quais os procedimentos para não deixar que se formem bolsões de pobreza, por exemplo. Também surge a questão sobre a ocupação de mananciais. O dilema está em qual direito deve prevalecer, se de moradia ou de preservação do meio ambiente.