Regulamentação do Marco das Organizações da Sociedade Civil trará segurança aos contratos
Governo e Sociedade Civil discutiram na Tarde Desta quinta-feira (11) a regulamentação do Marco das Organizações da Sociedade Civil, sancionado Pela presidenta Dilma Rousseff los julho . O Encontro ocorreu no 32 º Fórum do Planalto, promovido Pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR).
A ideia E TRATAR da Implementação da lei - Que comeca a valer los Novembro dEste ano - com Gestores Que lidam diretamente com o Tema. Para o secretario-Executivo da SG-PR, Diogo Sant'Anna, como Mudanças possibilitadas Pelo marco combaterão Desvios NAS Relações Entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
"A Aplicação boa dos Recursos E UMA ênfase fazer Projeto. Acho Que TEM Inovações Bem Importantes, Como um Dirigentes Ficha Limpa-Pará Das Organizações, Chamamento Público universal, Regras Específicas Bastante parágrafo Localidade: Não ter Chamamento. O Projeto Traz hum Conjunto de Inovações Bem Importantes Nesse SENTIDO. Mais do Que ISSO, o Projeto contribuiu Muito parágrafo a Valorização das Entidades Que Realmente fazem hum Trabalho serio, Que São Muito Importantes Para o Brasil " , explicou o secretario.
A Mudança instituirá criterios Mais Objetivos e Transparentes na Relação Entre governos e Entidades Privadas. Atualmente o Brasil TEM cerca de 300 mil de Organizações da Sociedade Civil Que trabalham par resolver Problemas Sociais com Criatividade e Inovação. Durante a Apresentação, Diogo ressaltou o Importante Papel do parlamento e da Sociedade na elaboração desse novo plano, construido AO Longo de tres años de DISCUSSÃO.
"Significa Um Novo Comeco na Relação do Governo Federal e dos governos Estaduais e Municipais na Relação com a OSCs. ISSO e Bem suma importância o Porque TODAS como Parcerias that São feitas e São utilizadas Recursos Públicos Vao Seguir Novas Regras, Muito Mais de hum Lado rigorosas do Ponto de Vista da Aplicação de Recursos e Que, de Outro Lado, Valoriza a Atuação da Sociedade " , avaliou Diogo.
Os Contratos finalizados Neste Ano Serao revistos e como Regras Dessa Transição das Antigas Parcerias com quanto Novas, obedecerão, estritamente, uma nova lei, especialmente quanto feitas POR Meio de Convênio, Que Será, será de: Não Mais Utilizado.
Mais credibilidade
Para Silvio Rocha Sant’Ana, diretor presidente da Fundação Grupo Esquel Brasil, as mudanças diminuirão a burocracia e a desconfiança entre organizações e governos. Ele aponta que as alterações eram uma necessidade da sociedade brasileira.
“Era fundamental resolver esses problemas. Nesse sentido essa lei é uma mudança total. Precisamos melhorar muito ainda, vamos conseguir isso. Acredito que existe toda uma disposição do governo, do Congresso também, para melhorar. Então, acho que a gente deu um passo muito importante, muito segura. Daqui para frente, o mundo mudou um pouco, pelo menos para as organizações da sociedade civil”, considerou.
Silvio considera que o marco irá priorizar a execução das políticas e permitirá uma ação mais integrada. “O que importa, mais que nada, é a busca do resultado. Isso não significa que você não tem que ter controle, mas você não pode sacrificar o resultado por causa do controle. Hoje o governo federal dispõe de mecanismos bastante ágeis de controle e equipes dentro dos ministérios, dentro dos órgãos de controle que têm capacidade de fazer isso de maneira muito mais eficaz que antigamente. Por isso eu digo que a lei vai dar uma segurança para todo mundo, não só para a organização, mas vai dar segurança também para os executores, para os gestores públicos”, afirmou o diretor.
De acordo com Silvio, as entidades têm ações sociais em locais e situações que o governo não tem penetração. Elas consolidam e criam ações que aos poucos são incorporadas na administração e são essenciais para a democracia. Como um exemplo de políticas que surgiram da sociedade, o gestor cita o exemplo das ações de combate ao HIV.
“A cidadania se envolver com questões públicas é uma riqueza para qualquer País do mundo”, afirma Silvio.