Região Norte discute Planos Decenais de Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, o Encontro da Região Norte de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR), em Belém (PA).
O objetivo é discutir metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação, bem como apresentar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional, e discutir uma proposta de estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Participam do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Norte; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e dos fóruns estaduais e municipais de educação.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, ressaltou a importância do evento para a educação nos próximos anos: “Serão três dias de intenso trabalho técnico e de articulação para que, no próximo ano, tenhamos todo esse time engajado na elaboração de planos estaduais e municipais de alta qualidade técnica e com a participação social necessária. Então, esse é o momento de dialogarmos para apontarmos o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos”.
“Esperamos que este processo resulte em planos estaduais e municipais que representem o diálogo social e estejam alinhados com o Plano Nacional”, declarou a diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Maria Selma Rocha. “O objetivo é garantir o direito à educação de qualidade e equidade para todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, a partir da perspectiva de uma gestão democrática dos processos educacionais.”
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal, em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.
Mesa de abertura – A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Dionísio Sá, representando a Secretaria de Educação do Estado do Pará; Fernanda Pinheiro de Abreu, representando a Undime; Luis Carlos Cipriano, diretor de articulação e comunicação da Uncme; Elisete Silva Machado, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Norte; e Geovana Mendes, membro do FNE.
Novo PNE – O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.