Região de Brasília terá presídio-escola

O Ministério da Justiça prevê investir R$ 10 milhões na construção de um presídio especial para jovens na região de Brasília, que oferecerá aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio. O projeto prevê que o local seja equipado com biblioteca, laboratório de informática e consultório médico. A idéia é que cada três dias de estudo abatam um dia da pena, como propõe um projeto de lei do governo ainda em análise no Congresso.

A unidade prisional deve ter 400 vagas e será voltada a pessoas com entre 18 e 24 anos. Ainda não foi definido em qual dos 23 municípios da RIDE (Região Integrada do Distrito Federal e Entorno, composta por Brasília e por cidades de Minas Gerais e Goiás) ela será instalada. A região apresenta um dos índices de violência mais altos do país, segundo a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica).

A oferta de formação aos detentos segue padrão definido pelo PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), que prevê ações para controle da violência em 11 regiões metropolitanas do Brasil. O programa vai priorizar o Rio de Janeiro e o entorno do Distrito Federal, por apresentarem altos índices de violência. Foi na região de Brasília, no município de Cidade Ocidental, que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior foi baleado, em 19 de setembro. Repórter do grupo Diários Associados, ele preparava uma série de reportagens sobre a violência na região.

Os recursos para a construção da unidade prisional fazem parte de um investimento do governo federal de R$ 27 milhões no entorno de Brasília. Desse total, R$ 17 milhões serão repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional e R$ 10 milhões pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. A verba deve ser liberada até o final de 2007, e o presídio deve ser entregue um ano depois das obras iniciadas. Consultores do PNUD ajudaram a fazer o diagnóstico sobre o a insegurança da região.

O dinheiro será usado ainda na finalização das obras das cadeias públicas dos municípios de Aparecida de Goiânia e Pirenópolis, em Goiás. Além disso, foram doadas 56 viaturas usadas nos Jogos Pan-americanos. O entorno de Brasília também vai receber um helicóptero.

As ações de segurança também vão incluir a atuação da Força Nacional, como uma medida emergencial de combate à violência. Um contingente de 500 policiais deve chegar a Brasília nos próximos 30 dias - 130 deles já nesta sexta-feira. Eles devem permanecer por seis meses, concentrando-se em Luziânia, Valparaíso de Goiás, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Formosa, Planatina de Goiás e Cidade Ocidental, todas integrantes da RIDE.


(PrimaPagina)
(Envolverde/Pnud)