Reforma do ensino médio e ocupações em escolas marcam 2016; veja
Na educação, o ano de 2016 foi marcado por protestos, greves e propostas de mudanças que deverão impactar diretamente o setor. O ano começou com a educação ocupando um espaço no lema nacional: Brasil, Pátria Educadora. Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim como Dilma, o lema também foi substituído. Atualmente, o lema do governo Michel Temer é Ordem e Progresso.
Na gestão Temer, a educação ocupou o centro do debate nacional principalmente por duas propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso: a Medida Provisória 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, aprovada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Promulgada em dezembro, a Emenda Constitucional 95 já está em vigor. Mais mudanças, como a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram anuncidas, mas só devem ser implementadas em 2017.
O ano não foi de boas notícias em relação aos indicadores. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estagnado entre as últimas posições de um ranking de 70 economias. Nacionalmente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas até o 5º ano do ensino fundamental. O ensino médio concentrou os piores indicadores.
O país também não está conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece 20 metas, da educação infantil à pós-gradudação, para serem cumpridas até 2024. Um balanço do segundo ano mostra que há atrasos e que as perspectivas, principalmente em relação ao financiamento, não são boas.
Diante desse cenário, os protestos foram muitos. Os estudantes, professores e trabalhadores em educação foram às ruas diversas vezes ao longo do ano e o movimento de ocupação de escolas e universidades, que teve início em 2015, se intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016.
Reforma do Ensino Médio
Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que iria acelerar a reforma do ensino médio Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Após a divulgação de um resultado ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que aceleraria uma reforma para a etapa, já em tramitação na Câmara dos Deputados. A reformulação, que teve por base o projeto de lei que estava na Casa, foi enviada em forma de medida provisória ao Congresso no final de setembro. Aprovada na Câmara, a proposta aguarda agora a apreciação pelo Senado. Apesar de se tratar de uma medida provisória, a reforma não começou a vigorar. As mudanças dependem da definição da Base Nacional Comum Curricular e da capacidade dos estados de bancarem as mudanças.
Na última segunda-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a medida provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais. O MEC contestou o parecer de Janot e, em nota, justificou a apresentação da MP. “É urgente apresentar à sociedade uma proposta para enfrentar o flagelo do ensino médio", disse o ministério.