Questão étnico-territorial reúne povos de todo o país

O respeito à questão étnico-territorial é a principal reivindicação das cinco primeiras conferências regionais indígenas de etnias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os povos indígenas de todo o país vão realizar 18 conferências até agosto para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, marcada para setembro, em Brasília.

Cada povo indígena tem direito a políticas próprias de educação, mesmo que ocupe terras em municípios e estados diferentes. No sistema atual, de acordo com Gersem Baniwa, coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, o mesmo povo é atendido conforme as políticas educacionais do estado e do município onde vive. Com a criação de territórios étnicos, a educação será diferenciada por povo, em respeito à cultura, à economia, à organização social e ao modo de vida.

Além de atender o princípio da preservação cultural, principal reivindicação dos povos, a criação dos territórios étnicos, segundo Baniwa, facilita o planejamento orçamentário da União, estados e municípios, respeita a articulação das comunidades e melhora a aplicação dos recursos públicos. Essa reivindicação das conferências regionais começará a ser atendida antes do evento nacional. Está em fase de elaboração no MEC  decreto, a ser assinado pelo presidente da República, que cria os territórios étnicos. “Isso possibilitará ao país ter um sistema educacional indígena mais orgânico”, diz Baniwa.

O coordenador também destaca o interesse das comunidades nas conferências escolares e regionais. “Vai muito além da expectativa. A mobilização é surpreendente e os debates são de alto nível”, diz. Pais, professores, estudantes e lideranças indígenas participam das etapas preparatórias, em escolas e aldeias.

A próxima conferência regional, em Faxinal (PR), do dia 28 próximo até 1º de maio, reunirá os povos indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Logo em seguida, em Cuiabá, de 4 a 7 de maio, o debate abrangerá os povos de Mato Grosso.