PUC-SP busca alternativas para sair da crise
Demissão de professores e funcionários e redução de salários estão entre as possiblidades para amenizar a crise financeira na universidade.
Em meio a uma crise financeira grave, a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) atravessa um momento delicado na relação entre reitoria e corpo docente. Com um déficit mensal da ordem de R$ 4 milhões, as instituições financeiras credoras exigem que a universidade tome medidas no sentido de reduzir a folha de pagamento.
As principais deliberações da PUC para alcançar uma diminuição de 20% da folha de pagamento até fevereiro de 2006 são: maximização da Deliberação 65/78, que dispõe sobre as horas/aula do professor; estudo dos qüinqüênios dos professores e adiamento dos reajustes salariais ou redução dos salários. Mas, segundo o assessor da Reitoria Acadêmica da universidade, Jorge Cláudio Ribeiro, as demissões não estão fora de cogitação. "Apesar disso, as demissões estão continuando. Elas resultam em um processo de avaliação de cada docente. Não vão ser feitas demissões indistintamente, é algo dialogado. Não é a demissão por demissão, é com critério de avaliação pessoal do professor e dentro de uma regra de racionalização da carga horária geral dos cursos", explica.
A reitoria vem conversando com os diversos departamentos da PUC-SP há alguns meses para otimizar o contrato de trabalho dos professores, o que faz parte do processo de maximização da Deliberação 65/78. Nesse contexto, repassando-se mais aulas para determinados professores, sem aumentar o número de aulas total, alguns docentes ficam sem trabalho.
"Existe uma faixa de máximo ou mínimo de aulas e ocorre que com o passar dos anos os professores foram se acomodando, fazendo acertos entre si e estava quase todo mundo dando aula pelo mínimo possível dentro das regras determinadas pela universidade. Por conta desta situação toda e alguns abusos que vão se criando, privilégios e assim por diante, passou a se determinar que fosse feito pelo teto e não pelo piso. A isto está se dando o nome de maximização da 65/78", ressalta Ribeiro.
Em Assembléia convocada pela Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP), que reuniu alguns chefes de departamentos da PUC-SP nesta terça-feria, 27 de dezembro de 2005, o órgão se posicionou contra as demissões, mas aceita negociar com a Reitoria a maximização da 65/78, os qüinqüênios e reajustes salariais, podendo, haver, inclusive, redução de vencimentos dos professores. Em contrapartida, querem a manutenção da estrutura democrática da universidade e o contrato trabalhista por tempo, não hora/aula. Por maioria absoluta, os professores decidiram enviar carta à Reitoria e ao Consun (Conselho Universitário) explicitando os princípios deliberados.
"A primeira coisa é que temos um acordo interno: os professores efetivos têm um período de estabilidade em que não podem ser demitidos. Esse período começa em 20 de janeiro e vai até 20 de fevereiro. E a segunda coisa é que a PUC é uma universidade democrática, a demissão não pode ser feita direto pela Reitoria", observa a diretora do Centro de Educação da PUC-SP e ex-presidente da Apropuc, Madalena Guasco Peixoto.
Esse levantamento inicial, que foi feito pelos departamentos no sentido de otimizar os contratos, não foi suficiente. Por isso a Reitoria fechou ainda mais o cerco. Porém a PUC possui um estatuto que diz que quem contrata e demite é o departamento. "O departamento passa a proposta para o Conselho Departamental, só então a Reitoria recebe os nomes para demitir. Mas isso tem que passar por um trâmite anterior. Só que agora não temos condições de fazer nem Conselho Departamental, nem reunião de departamento (em razão do perído de férias na Universidade). Fizemos até antes das férias, quando a gente pôde discutir a maximização, que era a primeira proposta. Ou seja, qualquer coisa a mais do que isso, só pode ser feita quando os departamentos puderem se reunir", conta Madalena. Por conta das férias na universidade, as demissões só vão se concretizar, de fato, no fim do mês de janeiro, quando as matrículas dos novos alunos já tiverem sido efetivadas e as classes fechadas.
"A Reitoria vai fazer as duas coisas: demitir e reduzir salários. Demissão por avaliação, dialogada, e redução. Em agosto, a PUC tomou um empréstimo de R$ 82 milhões para dar uma espécie de ´respiro` de 14 meses e depois de seis meses já estava pedindo mais. A folha salarial, sobretudo a dos professores, é o gasto principal da universidade", conta o assessor. As demissões não afetam apenas os docentes. Mexem com os funcionários também. Desde o início do ano, já foram quase 200 demitidos. "É uma reestruturação total mesmo. A PUC, depois deste ano e do próximo, não vai ser mais a mesma", profetiza Ribeiro.
Para a professora Madalena, a discussão, ainda hoje, é política. "A reitoria diz que a gente não vai poder conseguir abrir mão de demissão. A Apropuc diz que aceita diminuir salário, mas tentar não demitir. E os departamentos estão fazendo estudos, já fizeram alguns, que foram considerados poucos, quer dizer, vamos ter que cortar mais. O primeiro esforço que foi feito, que não foi demissão concretizada e sim um levantamento inicial, não foi suficiente, segundo a reitoria. Estamos convocando, só que convocar não quer dizer que está demitindo, quer dizer que está sendo conversado sobre isso", finaliza.
Demissão Voluntária
Dando continuidade ao processo de reestruturação proposto pela Reitoria, no período de 12 de dezembro a 13 de janeiro de 2006 a Divisão de Recursos Humanos da PUC-SP mantém aberto o PDV (Programa de Demissão Voluntária) para os professores. Para aderir ao plano, os docentes devem ter mais de cinco anos de efetivo exercício profissional e estar ativo em folha de pagamento ou estar em licença médica especial. De acordo com a Reitoria da universidade, 44 acadêmicos já aderiram ao programa.