Projeto reforça requisitos do Bolsa Família

Por Fabiano Angélico

Famílias que não cumprem condições do programa — como freqüência escolar e acompanhamento médico — serão auxiliadas por psicólogos.

Uma das condições para que um domicílio receba os recursos do Bolsa Família, programa que tem apoio do PNUD, é que as crianças em idade escolar estejam matriculadas e freqüentem pelo menos 85% das aulas. Porém, quase 25 mil famílias não cumprem esse requisito, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para tentar reverter esse quadro, o governo planeja lançar um projeto de acompanhamento individual dos beneficiados, com apoio de psciólogos e assistentes sociais.

“Nossa intenção não é cortar os benefícios. Por isso, vamos acompanhar as famílias que não cumprem as condições e tentar ajudá-las”, informou o coordenador de Gestão de Condicionalidades do ministério, Cleyton Domingues de Moura. O pagamento do Bolsa Família — direcionado a famílias com renda per capita de até R$ 100 — é condicionado não apenas à freqüência escolar das crianças. Também é preciso preencher outros dois requisitos: o estado de saúde de todos os membros da família deve ser acompanhado e todas as famílias devem participar das ações de educação alimentar oferecidas pelo governo.

“As famílias mais vulneráveis, identificadas no nosso acompanhamento, terão auxílio de profissionais especializados, como assistentes sociais e psicólogos, visando proporcionar melhores condições de inserção social”, afirma Moura. As ações de acompanhamento das famílias que não estão cumprindo as regras serão desenvolvidas a partir dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), implementados em parceira com os municípios. Um projeto piloto vai ser lançado no começo deste ano, em cidades ainda não definidas. Até dezembro, o acompanhamento ocorrerá em “escala maior”, segundo o coordenador de Gestão de Condicionalidades.

O levantamento mais recente do Ministério do Desenvolvimento Social, divulgado em dezembro, indica que 30.973 crianças de 24.965 famílias (0,31% do total) têm pelo menos um filho com freqüência escolar abaixo da estipulada. Em termos percentuais, é em São Paulo — Estado mais rico da federação — que a pesquisa detectou mais famílias com problemas para cumprir esse requisito: 8.823 (1,08% do total das famílias paulistas beneficiadas) não mantiveram suas crianças nas escolas no segundo trimestre de 2005.

Na lista dos cinco mais 'desobedientes' estão ainda os outros Estados do Sudeste e um do Sul do país. Logo atrás de São Paulo vêm Rio de Janeiro (2.656 famílias, ou 0,91% do total de domicílios beneficiados), Espírito Santo (847 famílias, ou 0,55%), Paraná (1.926 famílias, ou 0,48%) e Minas Gerais (4.072 famílias, ou 0,44%). Moura, porém, relativiza os dados. “Como o sistema está em fase de consolidação, consideramos normais algumas variações”, declara.

O acompanhamento da freqüência é feito pela secretaria de Educação de cada município, que repassa os dados para o Ministério da Educação. Este, por sua vez, envia o relatório ao Ministério de Desenvolvimento Social. Cerca de dois terços das crianças cujas famílias recebem o benefício estão com dados de freqüência escolar atualizados, segundo o governo.

As famílias que não mantêm as crianças na escola recebem uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, o benefício é suspenso por 30 dias, mas é pago dobrado no mês seguinte. Caso a família apareça nos registros uma terceira vez, o pagamento é suspenso por 60 dias, mas volta a ser pago no mês seguinte. Uma quarta vez implica nova suspensão por 60 dias. Apenas se houver reincidência uma quinta vez o benefício poderá ser cancelado.

As primeiras advertências foram enviadas no mês passado. "Os dados indicaram que 174 mil crianças estavam com índice insuficiente de freqüência, no primeiro trimestre de 2005. No segundo trimestre, foram 268 mil alunos. Mas, quando cruzamos os dados, detectamos apenas 30.973 crianças nas duas listas", destaca Moura.