17/10/2006
Projeto institui programa de transporte escolar
O Projeto de Lei 7440/06, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria o programa nacional para aquisição de veículos novos destinados ao transporte escolar coletivo está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é oferecer condições para a renovação da frota do sistema público e melhorar a qualidade do atendimento aos usuários.
Os veículos adquiridos pelo programa serão utilizados pelas escolas da rede pública federal, estadual e municipal. De acordo com a proposta, a aquisição de ônibus escolares será centralizada pelo governo federal, por meio de pregão eletrônico.