Projeto cria exame médico obrigatório para alunos

Por Vania Alves, da Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6968/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga todos os alunos do ensino fundamental (de 1ª a 8ª séries) de escolas públicas ou privadas a realizarem exames médicos clínicos e laboratoriais de rotina no início do ano letivo. Os alunos de escolas públicas deverão ser encaminhados ao posto de saúde mais próximo de sua casa para os exames, mas também serão aceitos atestados de médicos particulares.

De acordo com o autor, a medida vai prevenir o desenvolvimento de doenças e identificar eventuais intolerâncias alimentares, o que poderá diminuir a ausência escolar e economizar dinheiro público gasto com o tratamento de doenças crônicas.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.