Projeto antibullying
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 264/2009, conhecido como projeto antibullying, que dispõe sobre o combate à prática de bullying nas instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, no estado. A proposta, segundo o site da Assembleia, considera bullying toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Entre as práticas de bullying, o projeto destaca as ameaças e agressões físicas ou verbais; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; envio de fotos ou vídeos constrangedores via Internet ou por celulares e insultos ou atribuição de apelidos constrangedores.
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