Programas para crianças e adolescentes podem ter corte de 50% em 2006, aponta conselho
Por Érica Santana
Brasília – Os recursos de 2006 para os programas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, de erradicação do trabalho infantil e os voltados para a recuperação de adolescentes infratores poderão sofrer um corte de mais de 50%. Esses programas são desenvolvidos pelo Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – órgãos são vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em 2005, o recurso total destinado aos projetos foi de R$ 25,818 milhões. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, a proposta de projeto orçamentário para 2006 – já em tramitação no Congresso Nacional – é R$ 12,375 milhões.
Segundo José Fernando da Silva, nos últimos anos houve uma queda contínua dos recursos destinados aos projetos. "O Conanda quer saber o porque do corte. Nos últimos dez anos, observou-se uma queda dos recursos. A proposta orçamentária do próximo ano é 20 vezes inferior ao valor de 1995", afirmou ele.
"A explicação do governo nós não tivemos ainda, mas gostaríamos de ter. A interpretação que nós fazemos é que há uma busca desenfreada do governo federal para gerar superávit primário."
Em 1995, os recursos previstos eram da ordem de R$ 256 milhões. Em 2000, chegaram a pouco mais de R$ 33 milhões. No ano de 2003, apesar de o orçamento previsto ser de R$ 88 milhões, o governo, segundo Silva, só teria liberado R$ 13 milhões. Para o presidente do Conanda, esses cortes refletem que "a política econômica acaba tendo um destaque muito maior que a política social".
Para garantir um volume de recursos semelhante ao de 1995 e investimentos em políticas, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou, na semana passada, um conjunto de dez emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2006, que juntas somam R$ 1,5 bilhão.
Do total de emendas, uma é para educação infantil e outra para o projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Duas são para o Fundo Nacional da Assistência Social. Quatro emendas relacionam-se ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e duas à Subsecretaria de Direitos Humanos.
José Fernando da Silva avalia que sem a aprovação das emendas "será praticamente impossível" dar continuidade aos projetos. "Certamente vamos deixar de financiar projetos importantes que já estão em curso pelo Brasil. Se isso acontecer será um erro grave desse governo e certamente vai inviabilizar um conjunto de ações muito importantes. O governo terá que se explicar perante a sociedade brasileira e aos órgãos competentes por que do motivo desses cortes", concluiu.