Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE

Materiais auto-instrucionais dentre outros serão utilizados no processo


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância/MEC, está desenvolvendo o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância na Ações do FNDE para gestores, técnicos, conselheiros e representantes da comunidade em seuss diferentes Programas.

Alguns dos Programas do FNDE, que serão objetos da formação:

1. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE;
2. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
3. Programas do Livro - PLI;
4. Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE;
5. Programa Brasil Alfabetizado - PBA.

O processo de formação funcionará na modalidade a distância, utilizando materiais auto-instrucionais (impresso e vídeos: versão básica e internet: versão e-Proinfo), atividade individuais e coletivas, encontro presencial inicial, trabalho final de módulo e serviço de apoio à aprendizagem, por meio de serviço de tutoria e comunicação.

Cada Módulo terá duração de 15 horas, distribuídas ao longo de 2 semanas, com previsão de uma hora e meia de estudos por dia.

A Proposta Curricular é composta por:

a) Módulo Introdutório comum, que tematiza as Políticas Públicas para Educação Básica, no âmbito do FNDE, que será cursado por todos os participantes e;

b) Módulos Temáticos diferenciados, dedicados aos diferentes programas desenvolvidos pelo FNDE, cabendo aos participantes eleger o processo de formação que lhe seja adequado, permitindo abordagens e percursos de aprendizagem distintos, conforme a proposta político-pedagógica institucional.

O sistema de apoio à aprendizagem inclui os serviços de tutoria e de comunicação, organizando-se em três níveis: local, estadual e nacional.

No nível estadual as atividades de apoio ficam sob a responsabilidade de uma Coordenação Estadual do Programa, indicada pela Secretaria Estadual de Educação. Essa coordenação integra a Coordenação de EAD estadual e deverá ser apoiada pelos responsáveis pelos Programas TV Escola e Proinfo. Os responsáveis pelos Programas TV Escola e Proinfo, articulados com os responsáveis pelos Programas do FNDE, em nível estadual, exercerão a função de uma tutoria central que coordenará o sistema de tutoria municipal. Caberá a essa coordenação a capacitação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelos tutores, bem como assistência técnica aos mesmos para a solução de dúvidas e de questões complexas que não puderem ser resolvidas com os recursos disponíveis.

A execução deste Programa será descentralizada, mediante parceria entre a União, estados e municípios. A estrutura organizacional é composta em três níveis, cada um deles com funções específicas.

A parceria será formalizada por meio de assinatura de Termo de Cooperação Técnica que regerá as ações das diferentes esferas.

O projeto-piloto terá início em outubro/novembro deste ano. Participarão dessa etapa os estados os estados do Piauí e Ceará(Região Nordeste), Rondônia (Região Norte), Goiás (Região Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Região Sudeste) e Rio Grande do Sul (Região Sul).

Para maiores informações entrar em contato com a Coordenação Nacional de Execução do Programa no e-mail simonemedeiros@mec.gov.br