Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola está entre os dez premiados do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso seleciona iniciativas inovadoras que instituíram melhorias na administração governamental. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) também integra o grupo dos agraciados. Em março de 2009, durante a cerimônia de premiação, será anunciada a classificação dos vencedores.
Criado em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares em todo o país, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar na zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização desses veículos, à redução dos preços e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Novo formato ? “O inovador no Caminho da Escola é que ele inaugurou um novo formato de relacionamento no qual o FNDE realiza um pregão de registro de preço, possibilitando que os estados e municípios façam adesão ao pregão, comprem ônibus escolares produzidos especialmente para esse fim, certificados pelo Inmetro, e paguem por meio de uma linha de crédito aberta para o programa pelo BNDES”, diz Daniel Balaban, presidente do fundo. “O importante é que ele congrega entes federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada em benefício dos alunos da escola pública brasileira.”
Desde o lançamento do programa, 1.113 municípios aderiram ao Caminho da Escola. Foram comprados 1.984 ônibus escolares – 975 por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 635 em convênios com o FNDE; e 374 com recursos próprios dos municípios. A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os ônibus forem entregues pelas montadoras.
Promovido pela Enap desde 1996, o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já premiou 281 experiências, entre as 1.030 inscritas, em 12 edições. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) estão entre as práticas de gestão do FNDE que foram premiadas em anos anteriores.
(Envolverde/MEC)
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