26/07/2019

Programa de autonomia financeira facilita gestão de instituições da Rede Federal

O Future-se respeita a autonomia das universidades e dos institutos federais. O objetivo do programa vai ao encontro dessa liberdade, ao facilitar a captação de recursos próprios das instituições. Aberta até 15 de agosto, a consulta pública visa à participação da sociedade e de especialistas para contribuir com a construção do programa.

 

Muitas das finalidades e características da Rede Federal - formada pelos Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica - estabelecidas na última alteração legal buscam ofertar educação profissional e tecnológica para atuação de profissionais no mercado de trabalho.

 

A Rede também oferece programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, estimulando a pesquisa aplicada, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.

 

O Future-se surge como um programa que permite ampliar a captação de recursos junto a diferentes formas de financiamento das atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação, de proteção e preservação do meio ambiente, da cultura e da saúde, sem que sejam necessárias alterações constitucionais.

 

Prestes a completar 110 anos de trajetória, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pode se utilizar do projeto para continuar evoluindo em seu modelo, que sempre incorporou estruturas e soluções que agregaram maior eficiência e efetividade nas suas ações e atividades.

 

O programa vai possibilitar às instituições da Rede Federal adesão ao processo, quando poderão dispor de Organizações Sociais (OS) em apoio a atividades de Governança, Gestão e Empreendedorismo, de Pesquisa e Inovação e de Internacionalização. Outras instituições no Brasil já se beneficiam com o modelo de OS e servem de exemplos de sucesso para o MEC:

 

a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criada em 1992, passou em 2002 para o modelo OS e vem atendendo a todas as unidades das Redes Federais de Ensino em conectividade, capacitação e serviços na nuvem;

a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), criada em 2013 como uma OS, é um exemplo atual de empresa que captou mais de R$ 1,2 bilhão em cerca de 700 projetos. A Embrapii tem 6 polos de inovação junto às universidades federais e 9 junto aos institutos federais.

Luciano Marques - MEC

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