Profissionalidade e desenvolvimento profissional do Diretor escolar

Jorge Barros
Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres (ESLA), Quarteira

Na atualidade, não cabe apenas ao Diretor ser um mero gestor do Agrupamento de Escolas ou da Escola não Agrupada. Na sua profissão concentra-se um vasto conjunto de outras atribuições que, julgamos nós, para serem desempenhadas de forma eficaz, é imprescindível este dirigente estar enriquecido por uma formação adequada.
Ainda a este respeito, podemos mencionar alguns constrangimentos que atualmente nos parecem condicionar a vida profissional dos Diretores escolares, podendo salientar-se entre outros, as crescentes solicitações dos pais e encarregados de educação, da comunidade educativa e da própria sociedade, a instabilidade na carreira docente e o excesso de burocracia. Paralelamente, os normativos legais «invadem» todos os dias as escolas e desviam a atenção dos administradores, gestores e líderes escolares, em particular daquilo que constitui a essência da sua profissionalidade. Constantemente, tudo isto se enquadra e tem implicações na profissionalidade destes profissionais da educação.
A profissionalidade do Diretor vem emergindo como uma temática relevante, que tem como referência os contextos e os processos envolvidos na construção do ser Diretor. O conceito de profissionalidade sugere uma nova perspetiva na abordagem da profissão docente nesta área, superando as conceções normativas que a analisam a partir de modelos teóricos produzidos externamente ao exercício profissional, para compreendê-la na sua complexidade, como uma (re)construção social.
Assim, investigar o trabalho destes dirigentes na perspetiva da profissionalidade implica compreendê-los como atores sociais que, agindo num dado espaço institucional, constroem nessa atividade, a sua vida e a sua profissão.
A profissionalidade a que aqui nos referimos diz respeito às atitudes do Diretor face à prática profissional, isto é, ao desempenho do ofício de gerir, administrar e liderar a escola ou o conjunto de escolas que tem a seu cargo, assim como exprime os valores que este sujeito pretende alcançar no exercício da sua profissão. No fundo, refere-se ao conjunto de comportamentos, conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que constituem a especificidade de ser deste profissional da educação. Assim, a qualidade das práticas desenvolvidas e aplicadas pelo Diretor, de acordo com o contexto educativo, bem como as atribuições que lhe são requeridas ao longo do trabalho educativo desenvolvido pelos professores e educadores, visando alcançar os objetivos educacionais definidos para cada estabelecimento de ensino, de certo modo «moldam» a profissionalidade deste tipo de dirigente. Contudo, a sua profissionalidade não se deve dissociar do facto de ser um indivíduo, de ser uma pessoa, pelo que deve ser levado em consideração este aspeto.
O próprio desenvolvimento profissional do Diretor tem um papel relevante no seu percurso na instituição escolar, nas interações que mantém com a comunidade educativa, nas parcerias que estabelece com as organizações externas à escola, nas aprendizagens significativas que o exercício das funções de administração, gestão e liderança de topo implicam. Para este desenvolvimento profissional é crucial a formação nas áreas de Administração Escolar e de Administração Educacional e as aprendizagens que lhe proporciona, as experiências vividas no seio educativo, entre muitas outras vivências no âmbito pessoal e profissional, incluindo aquelas que vivenciou antes de aceder a este cargo, nomeadamente enquanto docente.
Para esse desenvolvimento profissional, contribui, igualmente, o facto de o Diretor conceber a sua prática como um processo constante de aprendizagem, de experimentação e de reflexão partilhada. Ainda a sua formação e atualização nas diversas áreas inerentes às suas funções são determinantes para a capacidade que terá para intervir como agente de mudança na escola. Também em nossa opinião, este processo de desenvolvimento profissional inclui as atividades de melhoria de destrezas, de atitudes, de capacidades e de competências que o Diretor escolar realiza, assim como as experiências de aprendizagem naturais e aquelas planificadas e conscientes que contribuem para a melhoria do ser pessoal e profissional. Ou seja, um conjunto de oportunidades de aprendizagem que promovem a aquisição e o desenvolvimento, nestes profissionais da educação, de competências e capacidades criativas e reflexivas que lhes permitem melhorar as suas práticas.
O desenvolvimento profissional de cada Diretor escolar deve ainda ser percecionado como um percurso de parte da sua vida, em que cada um destes dirigentes enquanto pessoa na busca da sua identidade se constrói por um processo global de autonomização, podendo-o conduzir à sua valorização profissional.
Na Europa, no desenvolvimento profissional para Diretores a formação contínua é considerado um dever em 22 países ou regiões.
Por exemplo, no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte) a National College for School Leadership proporciona uma série de oportunidades de desenvolvimento profissional para os Diretores em exercício de funções.
Alguns países definem uma quantidade mínima de tempo a ser dedicado ao desenvolvimento profissional destes gestores, como acontece na comunidade francesa da Bélgica, em que os Diretores têm que seguir atividades de desenvolvimento profissional contínuo durante seis meios dias por ano, enquanto na Letónia deve totalizar 36 horas distribuídas por três anos.
Na Espanha, Lituânia, Portugal e Roménia a participação neste tipo de atividades não é apenas um dever profissional, mas antes constitui um pré-requisito para a progressão na carreira e para haver aumentos salariais.
Na Eslovénia e na Eslováquia, o desenvolvimento profissional contínuo é opcional, embora seja necessário para se ser promovido. Situação idêntica se verifica em mais 15 países da União Europeia. No entanto, os Diretores escolares podem ser apoiados e encorajados a participar em tais atividades pelas autoridades educativas, pelas comunidades educativas e mesmo pelos diversos atores educativos.
Na comunidade flamenga da Bélgica, as escolas possuem um fundo de formação que permite custear as atividades de desenvolvimento profissional contínuo dos Diretores ao longo das suas carreiras.
Na Irlanda, o Desenvolvimento da Liderança para o Serviço Escolar disponibiliza programas para Diretores recém-nomeados e para Diretores com mais experiência, trabalhando em parceria com equipas escolares.
Assim, podemos constatar que as atividades de desenvolvimento profissional promovidas nos diversos países para os líderes e Diretores escolares são contínuas e organizadas ao longo da carreira, pelo que o desenvolvimento profissional contínuo dos Diretores escolares europeus está garantido como uma medida de política educativa que faz parte de um conjunto estratégico de ações que visam dotar as escolas de recursos humanos melhor qualificados, em particular daqueles que as dirigem, o que contribui de forma decisiva para a melhoria da escola, do processo de ensino e de aprendizagem e dos resultados escolares dos alunos. Todavia, a este respeito, parece-nos que em Portugal há ainda muito a fazer neste campo.
Supomos, assim, que este agir poderia contribuir mais para a valorização do Diretor enquanto pessoa e profissional. Embora a valorização profissional destes dirigentes possa assumir diversos contornos, parece-nos que para a sua concretização deve ser envolvido, igualmente, o órgão de gestão e administração do Agrupamento de Escolas ou da Escola não Agrupada, que no caso português diz respeito normativamente ao Diretor.