Professores do estado programam várias paralisações
Por Redação Nota 10
Os professores da rede estadual do Paraná decidiram, durante assembléia extraordinária, realizada no último sábado (17), no auditório do Colégio Estadual do Paraná, realizar uma série de manifestações em todo o estado, que inclui aulas com horário reduzido e paralisações que estão programadas para atingir todas as 2.100 escolas da rede.
No próximo dia 28 as aulas, que têm horário normal de 50 minutos, serão de apenas 30. Segundo nota divulgada no site da APP-Sindicato, entidade que representa os professores e funcionários administrativos das escolas, o tempo será utilizado para debater nas escolas a reposição salarial, o cargo de 40 horas, o Plano de Carreira dos Funcionários e a campanha pela redução da jornada de trabalho.
Para o dia 4 de junho está programada uma paralisação estadual, com caminhada dos educadores até o Palácio das Araucárias, sede do governo do estado. No dia 14 de junho será realizada nova assembléia para avaliar os rumos do movimento.
Segundo a APP-Sindicato caso o governo do estado apresente alguma proposta "consistente" neste período, a assembléia poderá ser antecipada. Se até o dia 14 as negociações não avançarem, a categoria poderá avaliar a possibilidade de greve por tempo indeterminado.
A pauta de reivindicações dos educadores inclui reajuste salarial de 38,57%, percentual necessário para a equiparação do salário inicial dos professores aos demais servidores públicos estaduais de carreira de ensino superior; além de proposta de Plano de Carreira para funcionários de escolas, e do calendário e critérios para a implementação do cargo de 40 horas.
Na última sexta-feira, dia 16, a direção estadual da APP-Sindicato voltou a negociar a pauta dos educadores paranaenses com o governo do estado. Durante a conversa, o governo anunciou que finalmente consolidou os números das diversas secretarias (Educação, Planejamento, Fazenda e Administração) e que estes, por sua vez, estão muito próximos ao que a APP e Dieese já tinham apresentado desde o início do ano.
Agora, segundo o diretor geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ricardo Bezerra, este relatório deverá ser entregue ainda neste final de semana pelo secretário de Educação Maurício Requião ao governador Roberto Requião. Apesar da notícia, a direção da APP manifestou a impaciência da categoria com a não definição de um índice de reposição para além da correção inflacionária de 5%, que será aplicada para todo funcionalismo estadual.
Durante a conversa, o economista do Dieese, Cid Cordeiro, voltou a assegurar que o estado possui margens fiscal e financeira para conceder o aumento diferenciado. Segundo o técnico, a receita estimada de arrecadação do estado para o ano, e confirmada pela Secretaria da Fazenda, é de cerca de R$ 14 bilhões. Já o aumento de gastos com o pessoal não deve ser superior a 9,5% (índice também confirmado pela Secretaria de Administração). Este cenário, diz Cordeiro, é extremamente favorável aos educadores.
Sobre a implantação do cargo de 40 horas, Bezerra informou que o estudo sobre o assunto já está pronto. A intenção do governo é abrir o processo de inscrição em junho, para execução em julho. A respeito do plano de carreira dos funcionários, a Seed entregou à direção da APP o levantamento do impacto da implantação do mesmo no gasto com o pessoal. O sindicato voltou a afirmar que a conquista da dobra do padrão, da aposentadoria especial para diretores e pedagogos e do plano de carreira dos funcionários são questões vitais para a categoria.
A direção estadual da APP também cobrou um posicionamento da Seed sobre outros problemas que envolvem os educadores. Um deles foi o não cumprimento, por parte de alguns núcleos regionais de educação, da resolução 1.237/2008 (que concede licença médica aos professores que apresentarem atestados de até três dias). Mudanças nos contracheques de professores e funcionários e o cálculo errado da hora-atividade também foram pontos de pauta. Sobre os atestados, Bezerra assumiu o compromisso de cobrar dos núcleos a efetivação da resolução.
Na reunião, Bezerra informou que a Seed mandou para publicação no Diário Oficial uma resolução que assegura aos educadores o direito de saírem candidatos para vereadores e prefeitos em seus municípios sem prejuízo para suas carreiras. A norma, inclusive, garante aos professores que participam do PDE, e que consigam manter o cronograma de atividades do curso, o direito de se afastarem de suas funções para concorrer a algum cargo nas eleições deste ano.
(Envolverde/Nota 10)