Professores da rede pública se aposentam cedo
Por Alan Meguerditchian, do Aprendiz
Os professores da rede de ensino público do estado de São Paulo se aposentam, em média, aos 52 anos e os docentes do sistema estadual do Rio Grande do Sul, aos 50. As idades são inferiores à média dos outros trabalhadores brasileiros e até mesmo à de educadores europeus, que geralmente se aposentam aos 55 e 60 anos de idade, respectivamente. A idade de aposentadoria, entretanto, tem se tornado um problema, já que, no Brasil, o número de professores inativos está começando a ultrapassar a quantida"e de ativos.
Isso é o que mostra a pesquisa "A progressão na Carreira de Professores e seus Incentivos ao Trabalho", produzida pelos professores da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) Samuel Pessôa e Fernando de Holanda Barbosa Filho. Os estudiosos tiveram como base os números oficiais de ambas as secretarias estaduais e acreditam que a situação não é muito diferente no restante do país.
"Não há sistema que consiga ser solvente com esses parâmetros. Os professores precisam ser repostos precocemente e as aposentadorias precisam ser pagas", explicou Pessôa, durante a apresentação dos dados em São Paulo (SP), ontem de manhã (29/10). "Imaginando uma expectativa de vida de 75 anos (próxima à média brasileira: 72), a aposentadoria tem que pagar durante 25 anos para um contingente cada vez maior de inativos, o que poderá superar os ativos".
A Secretaria da Educação paulista gasta, mensalmente, R$ 354,7 milhões com os professores ativos, que representam cerca de 70% dos profissionais da folha de pagamento e R$ 190,9 milhões com os inativos, que são os outros 30%.
No Rio Grande do Sul, a situação é ainda mais preocupante. O número de profissionais na ativa (87.067) é praticamente igual ao de inativos (70.821). A Secretaria de Educação gaúcha já gasta mais com a parcela aposentada, R$ 109 milhões, do que com os que estão trabalhando, R$ 103 milhões."A situação gaúcha mostra como será o país daqui pouco tempo, projetou Pessôa
Outro dado identificado pela pesquisa é o pouco tempo que os profissionais permanecem na rede. 64% dos professores homens e 56% das mulheres estão lecionando há menos de cinco anos. Cerca de 20%, em ambos os gêneros, estão de cinco a 10 anos, números estes que vão caindo progressivamente. Apenas 2,5% das professoras estão há mais de 25 anos. "Isto pode ser uma marca de alta rotatividade entre os professores. Os talentosos, em pouco tempo, encontram uma colocação que remunera melhor e acabam saindo", disse Pessôa, lembrando que considerou na amostra todos os docentes, incluindo os não-efetivos que estão há menos tempo no sistema.
Segundo o estudo, um professor da rede paulista ganha R$ 1.461 e da gaúcha R$ 1.183. Em uma projeção, os pesquisadores identificaram que os vencimentos dos docentes vão perdendo importância no montante recebido no decorrer da carreira. Por outro lado, as vantagens temporais (como qüinqüênios e faltas que não são descontadas), adquiridas a partir da soma dos anos dentro do sistema, ganham relevância. "Isso pode demonstrar o porque do absenteísmo", explicou Pessôa dizendo que diante do salário não muito alto, os profissionais utilizam vantagens como a possibilidade de faltar muitas vezes durante o ano letivo como algo compensatório.
"É preciso observar as condições de trabalho que os professores enfrentam", rebateu o professor do campi Ribeirão Preto da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, José Marcelino de Resende Pinto, presente no evento. Para ele, é necessário aumentar o investimento na educação e conseqüentemente elevar o salário dos professores. "Mas não adianta subir aleatoriamente. Precisamos calcular qual é o valor ideal de investimento por aluno e pressionar o governo para chegar à quantia", disse.
Marcelino é contrário a medidas que relacionam desempenho dos alunos e premiação dos professores. "A educação é um processo coletivo. Além disso, a premiação está associada ao castigo", explicou.
"Se vamos responsabilizar o servidor, precisamos também responsabilizar o poder público", completou o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpemm) Cláudio Fonseca.
"Os professores não ganham tão bem quanto merecem e nem tão pouco quanto pensam", disse a secretaria da educação do Rio Grande do Sul Mariza Abreu. "Mas precisamos encontrar maneiras de melhorar a qualidade antes de elevar os salários. É preciso produzir melhorias para poder reivindicar mais dinheiro", concluiu.
(Envolverde/Aprendiz)