Processo seletivo de diretores é debatido em webinário

O Ministério da Educação (MEC) promoveu o webinário “Processos Seletivos para Diretores Escolares: critérios técnicos de mérito e desempenho” nesta terça-feira, 17 de dezembro. Organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento permitiu reflexões sobre as etapas e os processos para seleção de diretores escolares, bem como sobre o aprimoramento da gestão educacional no Brasil. As discussões fazem parte do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) e estão disponíveis no canal do MEC no YouTube.  

“Precisamos encarar esses processos seletivos de maneira a entender que a qualidade deles vai se refletir no funcionamento da escola”, apontou o coordenador-geral de Formação de Gestores Técnicos da Educação Básica, Roberto Junior. “É necessário debater, discutir e trocar experiências para chegar a encaminhamentos importantes para alcançar melhores indicadores educacionais e para definir e identificar os critérios mais claros e objetivos para a seleção dessas pessoas. Quanto melhores forem os diretores e os processos seletivos, maiores serão as chances de sucesso.”  

A iniciativa também apresentou estudos acerca dos processos seletivos para diretores escolares no Brasil, com base na análise de legislações estaduais e municipais relacionadas ao tema, bem como de uma pesquisa realizada com 1.361 secretarias de educação, por meio de questionário aplicado aos entes federados.  

A análise inicial expôs dados relevantes sobre a gestão escolar, tais quais a composição das equipes gestoras, as habilidades exigidas dos diretores e os critérios utilizados na seleção. Além disso, destacou a necessidade de uma avaliação estratégica para selecionar profissionais que possam agregar valor à gestão educacional, alinhando suas ações às necessidades específicas das escolas. O estudo considerou, ainda, as dificuldades enfrentadas pelos diretores e as ações das secretarias para apoiar sua qualificação, como encontros de formação e assessoria técnica.  

A definição mais clara dos parâmetros sobre o conceito do que são mérito e desempenho ainda representa um desafio para a implementação de um processo mais objetivo e eficiente, sem prejudicar a democracia participativa e a qualidade da gestão escolar.  

O Censo Escolar de 2023 mostrou que, nos sistemas estaduais, o processo de seleção que possui posterior eleição com participação da comunidade escolar aumentou de 12,9% (2019) para 26%. Nos sistemas municipais, esse processo é mais lento: a porcentagem de diretores que passaram por processo seletivo e posterior eleição com participação da comunidade escolar cresceu de 4,6% (2019) para 5,9%. Por outro lado, o percentual de diretores que acessaram a função exclusivamente por indicação/escolha da gestão pública local caiu de 66,2% (2019) para 54,6%.  

Durante o webinário, os participantes puderam refletir sobre a necessidade de avançar na implementação de práticas mais transparentes e qualificadas na seleção de diretores escolares, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e promovendo maior equidade na educação.  

Participantes – Também estiveram presentes, na mesa de abertura virtual, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa; a representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Alelis Gomes; e a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade. 

Proditec – Instituído pela Portaria nº 481/2024, de 15 de maio de 2024, o programa contribui para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O Proditec desenvolve e apoia ações de formação continuada em parceria com os estados e municípios, de forma a contribuir para a gestão de excelência nas secretarias de educação e nas escolas públicas. O objetivo é melhorar os resultados de aprendizagem dos estudantes nas várias etapas da educação básica e nas diversas modalidades de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  - 17.12.2024