Presidenciáveis pretendem universalizar ensino básico

Por Bia Barbosa, da Carta Maior

Representantes dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas falam dos desafios para o futuro governo. Apesar do consenso quanto à universalização do ensino básico, há concepções diferentes de como tratar o tema nos próximos quatro anos.

SÃO PAULO – No final de julho, o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) realizou uma pesquisa que mostrou a educação como a prioridade, na opinião do eleitor, para o próximo governo federal. Como resposta à pergunta sobre quais deveriam ser as duas principais ações do próximo presidente para combater a pobreza, 68% escolheram a opção “melhorar a educação”. Em segundo lugar veio o aumento do salário mínimo, com 38%.

Com o assunto no calor da campanha eleitoral, representantes dos três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas discutiram, na última quinta-feira (24), os desafios para o setor no próximo governo. O debate aconteceu durante o X Congresso do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação no Ensino Público Municipal de São Paulo). As candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Heloísa Helena foram representadas, respectivamente, por Selma Rocha, Paulo Renato Souza e Ivan Valente. Curiosamente, o candidato à presidente que mais pauta o tema da educação em sua campanha – o senador Cristovam Buarque – não enviou um representante.

O ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato Souza, lembrou que, quando assumiu o Ministério da Educação, 13% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola – sendo que 25% das crianças do nordeste, 25% das crianças mais pobres e 20% dos negros não freqüentavam os bancos escolares. “Hoje há mais de 97% das crianças nesta faixa etária nas escolas e eliminamos as diferenças entre os ricos e os pobres, entre o sul e o norte”, acredita Paulo Renato.

“Quando fizemos o Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], mexemos no ensino básico como um todo. O aumento no ensino médio foi grande”, disse, apesar de não explicar que foi a demanda por matrículas no ensino médio o que realmente aumentou, e não o número de estudantes matriculados em si. O ex-ministro defende como meta para o próximo governo a universalização do ensino básico (de 0 a 17 anos).

A historiadora e professora universitária Selma Rocha, Secretária de Educação de São Paulo em 2000 e 2001, criticou a focalização do governo FHC promovida com o Fundef e defendeu a opção de Lula em criar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em tramitação no Congresso. O Fundeb atenderá não só o ensino fundamental (6/7 a 14 anos), como também a educação infantil (0 a 6 anos), o ensino médio (15 a 17 anos) e a educação de jovens e adultos.

“Eleição é importante para trabalhar com fundamentos e não só com aparências”, disse Selma. “Em educação, não é possível fazer “a escolha de Sofia”, privilegiando algo e deixando algo par depois. Quem entrou na escola em 1997 vai fazer 18 anos. Essa vida não volta. Por isso o Fundeb. Será um problema regulamentá-lo, mas será um boom problema”, acredita. “Além disso, Fernando Henrique resolveu compartimentalizar o ensino em técnico e médio, e isso é um problema, porque o jovem, além de exercer, também precisa pensar o mundo do trabalho”, afirmou Selma.

Na opinião da petista, o Fundeb também trouxe à tona a necessidade de diretrizes de carreira para que o papel do educador seja repensado. Ela destacou a importância dos investimentos do governo Lula na formação dos professores e reforçou o papel da colaboração entre os entes federados.

“Formação, produção do currículo e colaboração dos entes federados são essenciais para que o direito de produção de conhecimento da população seja inalienável. As instituições de ensino podem e devem caminhar para se transformarem em centros produtores de cultura, para os alunos construírem conhecimento e não receberem tudo pronto. Os alunos da escola pública não devem lidar com o subproduto do conhecimento gerado nas universidades. Na década de 90, se criou um mito de que as escolas, se autônomas e em constante competição, construiriam qualidade. Essa não é a nossa concepção. As escolas precisam trabalhar com as secretarias estaduais e com a União, porque a natureza da escola pública que o país precisa é um projeto de nação, de Estado”, avalia.

Ao defender a universalização da educação básica, o deputado federal Ivan Valente, representante da candidatura de Heloísa Helena, lembrou da pressão social que foi necessária para a inclusão das creches no processo de negociação do Fundeb.

“Antes, já que o discurso era de que não era possível universalizar a educação básica, o foco foi na educação fundamental, com R$ 300 por aluno ao ano – isso, em 1997, já era impossível. Agora o governo cria o Fundeb, mas com poucos recursos. Só um bilhão de reais em recursos novos, enquanto pagamos 180 bilhões em juros. O MEC pressionou, mas pelo Palocci não tinha creche, contrariando a LDB [Lei de Diretrizes e Bases]. Agora tem, mas com R$ 50 milhões por ano”, criticou Valente.

O deputado – que defende a educação como direito do cidadão e, portanto, dever do Estado – acredita que não há educação pública de qualidade se não há financiamento público do setor. Aprovado pelo Congresso em 2001, o Plano Nacional de Educação – que virou a lei 10.271 – estabelece metas para universalização e melhoria do ensino público brasileiro, prevendo o gasto de 7% do PIB em 10 anos para o alcance de tais objetivos. O PNE, no entanto, recebeu à época 9 vetos do presidente Fernando Henrique, que até hoje não foram derrubados por Lula, como prometido na última campanha.

“Com o ajuste fiscal, que permeia todas as políticas públicas, não há prioridade para a área social. É uma lógica de fazer um mega superávit, sem uma política de renegociação da dívida, e aí a dívida social é que cresce. Mantendo essa política econômica, não se vai resolver o problema da educação. As creches não vão ser um projeto de educação infantil, mas um depósito de crianças. A educação pública e de qualidade precisa de coragem política para peitar o capital financeiro”, afirma Ivan Valente.

Um dos fundadores do PT e agora membro do PSOL, Valente também criticou a emenda constitucional que prevê a desvinculação das receitas da União para a área da educação. A emenda, que modificou o artigo 212 da Constituição, que vincula de 18 a 25% dos gastos da União com educação, permite agora um corte linear de 20%, “justificável” pelo contingenciamento de recursos.

“Hoje você tem que diminuir o custo das escolas e aumentar o número de alunos na sala de aula. Um livro do Banco Mundial fala literalmente que, nos países de baixa e média renda, é preciso diminuir o número de professores e aumentar o número de alunos e usar recursos tecnológicos. E isso foi seguido à risca no governo de São Paulo. Há salas aqui com 63 alunos para economizar recursos”, relata Ivan Valente. “Nem a lei 9424, que estabelece um custo aluno por ano, é respeitada. Nunca foi pelo Fernando Henrique, que deixou um calote de R$ 12 bilhões de complementação para a União, e pelo Lula, que aumentou o calote para R$ 19 bilhões. Com isso, 20 milhões de crianças e um milhão de professores ficam prejudicados”, acredita.

Choque de concepções
Questionados pela direção do Sinesp acerca das gratificações pagas aos professores como forma de complementação salarial, os representantes das candidaturas à presidência deixaram transparecer, em suas respostas, concepções bastante diferentes sobre como lidar com o problema da valorização do magistério e da educação como um todo.

A candidatura de Heloísa Helena não deve tolerar este tipo de política. “As gratificações empurram com a barriga o problema da remuneração digna do magistério. Atingem somente os que estão na ativa, visando à economia de recursos, e não contam no cálculo da aposentadoria. Nos últimos 15 anos, magistério sofreu uma degradação muito forte; houve um massacre em termos de redução salarial, uma desvalorização patente. É preciso resgatar a dignidade da profissão”, defende o deputado federal Ivan Valente.

A petista Selma Rocha também é contra as gratificações, e afirma que a “lógica dos penduricalhos não ajuda ninguém”. No entanto, lembra da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada contra o voto do PT, que coloca em 10% o teto para gastos com pessoa.

“Como ampliar a área social sem gente? Essa é uma herança que tivemos. Para equacionar o que é difícil nas políticas sociais não dependemos só de vontade política, mas de força social. É preciso um tanto de ousadia e mais um tanto de força social”, ponderou.

Já o tucano Paulo Renato Souza, mesmo dizendo que “hoje se dá muitas gratificações”, se orgulha das que criou enquanto ministro aos professores universitários. Para solucionar a questão da previdência, ele sugere fundos de pensão para as universidades. “Nos Estados Unidos, há fundos de pensão ligados aos professores que possuem empresas, cujo lucro garante bons rendimentos para os fundos e, conseqüentemente, uma aposentadoria decente para os professores. Temos que buscar uma solução em meio termo: estimular o professor que está na ativa, atuando nas piores condições, e preservar a aposentadoria. Não é uma equação fácil”, conclui Paulo Renato.