Prefeituras já podem acessar o Cadastro das Entidades de Assistência Social
Gestores vão incluir na ferramenta informações sobre as mais de 16 mil entidades privadas da rede socioassistencial
Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social, banco de dados criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais. “O cadastro vai identificar o conjunto de entidades de assistência social, o tipo de serviço prestado e as atividades desenvolvidas, o corpo funcional, horário de funcionamento, dentre outros aspectos. As informações vão permitir um planejamento do que é oferecido e compor, junto com as unidades governamentais, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em cada município”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas técnicas a todas as entidades privadas inscritas nos Conselhos de Assistência Social. Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério vai repassar um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido até dezembro deste ano. Além dos R$ 50, serão repassados mais R$ 40 por cadastro preenchido até maio deste ano e mais R$ 30 para os cadastros realizados entre junho e agosto. Os gestores já podem acessar o formulário no sistema e iniciar as visitas técnicas às entidades.
“Esse primeiro preenchimento de dados do cadastro é mais difícil. Portanto, o pagamento é uma forma de estimular e qualificar os municípios nessa tarefa. Mais do que preencher dados, o gestor terá que estabelecer uma relação com essa entidade e olhá-la dentro do território, ver como o serviço que ela oferta se articula com os demais que estão no território”, destaca a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas no MDS, Carolina Stuchi.
O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
Dúvidas dos gestores podem ser esclarecidas pelo e-mail: redeprivadasuas@mds.gov.br
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome