Prazo para adesão de entidades ao Brasil Alfabetizado é adiado para quinta-feira
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para a adesão de entidades que atuam com o ensino no meio rural ao programa Brasil Alfabetizado, que se encerraria nesta segunda-feira (21). O pedido de adesão deve ser feito até esta quinta-feira (24), com base na Resolução CF/FNDE/31, que estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais desenvolvidos no âmbito desse programa do MEC.
A Resolução - publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 - atinge diretamente as entidades que atuam com agricultores familiares. Podem se inscrever entidades privadas sem fins lucrativos e instituições estaduais, municipais e privadas de ensino superior sem fins lucrativos no exercício de 2006.
De acordo com a Resolução, na área rural, as turmas devem ter de cinco a dez alunos. Para a ação de alfabetização de jovens e adultos, será repassado à entidade o valor fixo mensal de R$ 120, por turma, além de R$ 7 por estudante em sala de aula. Para pleitear a assistência financeira, as entidades devem se habilitar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Até o dia 24, é necessário preencher um formulário eletrônico, denominado Declaração de Compromisso, informando a relação de municípios e quantas pessoas serão atendidas. Até 11 de setembro, deve ser encaminhado, também por meio eletrônico, o plano pedagógico para análise e aprovação pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC).
A Resolução 31 e os anexos estão disponíveis no site do MEC (http://portal.mec.gov.br/secad), no link do programa Brasil Alfabetizado/orientações para elaboração e envio de projetos em 2006.
Analfabetismo é maior no campo
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2004, apontam que mais de um quarto da população rural do Brasil é analfabeta. De acordo com o relatório do Pnad/2004, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores percentuais de analfabetismo no campo, com 29,1% e 37,6% da população, respectivamente.
Conjuntamente com o MEC, a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está mobilizando as organizações sociais que atuam com educação rural para que elas passem a desenvolver ações de alfabetização de jovens no âmbito do Brasil Alfabetizado.