Pós-graduação eleva arrecadação na Bahia

Por Sarah Fernandes, do Pnud

Programa de apoio à gestão fiscal em Salvador, na Bahia, viabiliza cursos para servidores, compra de softwares e reforma de prédios.

Oferecer cursos de inglês e de pós-graduação para que funcionários tenham acesso a mais informações, cadastrar imóveis em um software para conferir a arrecadação de tributos e mapear a cidade para identificar regiões pobres. Essas foram algumas das estratégias de que a prefeitura de Salvador lançou mão para elevar sua receita tributária, com apoio de um programa de apoio fiscal. Desde a assinatura do contrato do programa, a receita do município aumentou 75%, passando de R$ 371 milhões em 2001 para R$ 650,5 milhões em 2006, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda.

As ações começaram em 2002, quando foi implantado o PNAFM (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), do Ministério da Fazenda, apoiado pelo PNUD e financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ao todo, o município deve receber R$ 26,7 milhões e aplicar o mesmo valor em contrapartida, totalizando mais de R$ 53 milhões em recursos.

A adesão ao programa requer que o município aplique 10% da verba repassada em capacitação dos funcionários. Até este mês, a prefeitura usou 8%, o que representa mais de R$ 2,1 milhões. Com esse montante foram realizadas 14 mil ações de capacitação, segundo a administração municipal. Cerca de 40 servidores da Secretaria da Fazenda participaram de cursos de inglês (por um ano e meio) e 315 funcionários de diversos órgãos públicos fizeram pós-graduação ligada a gestão pública e a contabilidade. Também houve capacitações em administração e economia. "Assim, os funcionários podem responder com mais eficiência e rapidez às demandas da sociedade", afirma o subcoordenador administrativo e financeiro do programa de Salvador, Augusto Ávila.

A prefeitura investiu 26% do total, ou R$ 6,8 milhões, na compra de equipamentos de informática. Isso possibilitou a instalação de um software que mantém os valores de arrecadação do município em rede e permite atualização constante. Outro software cadastrou imóveis da cidade, "o que permitiu levantar a área construída e os tipos de imóveis, e a partir daí, acompanhar melhor a arrecadação", diz Ávila.

O município também investiu no mapeamento da área urbana, com uso de fotos aéreas. "O objetivo é verificar ruas, vias de acesso, construções e também identificar a distribuição dos serviços públicos para melhor direcionar as políticas públicas", afirma o subcoordenador. Essas ações, entre outras, foram feitas por consultorias contratadas pela prefeitura, para as quais foi direcionada cerca de 40% dos recursos do programa, o que representa R$ 10,4 milhões.

Além disso, 19% do total repassado pelo programa foi usado para reformar os prédios da Secretaria da Fazenda, do Conselho Municipal do Contribuinte, da Procuradoria Geral, da Secretaria de Planejamento e da Fundação Mário Leal Ferreira, e 8% para a compra de móveis para as instalações. (PrimaPagina)

Crédito da imagem: Secretaria da Fazenda de Salvador
(Envolverde/Pnud)