Portaria altera regulamentação de programas de educação básica

A Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, foi alterada, com o intuito de adequar a norma às orientações do Ministério da Educação (MEC). Trata-se da política de formação de docentes para o campo da diversidade. O novo texto esclarece itens que poderiam gerar dúvidas ou que precisavam de melhor regulamentação.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 09, a Portaria nº 175 traz várias alterações, além de reforçar a necessidade de todos os participantes dos projetos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Residência Pedagógica cadastrarem e manterem atualizados seus currículos na Plataforma Freire. Este material será utilizado para fins de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas e do cumprimento do objeto pactuado entre as instituições de ensino superior (IES) e a CAPES.

A publicação também esclarece sobre a efetivação do regime de colaboração entre as entidades participantes. Além disso, detalha os critérios para a participação dos professores das escolas públicas, e ajusta os requisitos para a concessão de bolsa de coordenação institucional e de área.

Outro destaque está na cessão de participação dos programas para estudantes de cursos de Licenciaturas em Educação no Campo e Intercultural Indígena, assim como para os professores das escolas públicas que acompanharão as atividades dos estudantes dessas áreas.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)  - 09.08.2018