Políticas Educacionais
Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante e Docente – www.wolmer.pro.br
A educação nada mais é que o reflexo de sua sociedade e também de seu país, e ela é uma projeção das políticas educacionais, que a direcionaram para redenção da sociedade, reprodução ou para transformação.
A política educacional influencia os processos formativos e informativos desenvolvidos em sociedade, e a mesma pode ser transparente direcionada para fomentar uma cidadania crítica e ter uma educação transformadora, ou ser camuflada e direcionar a educação para criação de massa de manobra, fomentando a alienação e domesticação subalterna.
Bruini, em seu texto o que é Política Educacional, publicado pelo Canal do Educador[1] deixa claro que a intenção de uma política educacional pode ser observada sob o prisma do poder, e este poder relaciona-se a duas vertentes da práxis política que é a aristotélica e a platônica, sendo que a primeira a política educacional é municipalizante podendo ter a participação da comunidade escolar, sendo que na platônica, ela é tecnocrática e representada por uma elite com perfil antidemocrático.
A autora David em seu artigo intitulado Política educacional brasileira e sua dimensão social; verso e reverso, publicado pela Unesp em 2015[2] ressalta que as políticas educacionais "dizem respeito a todas as propostas e ações" seja englobando todo plano de educação, no espaço escolar ou nos próprios limites da sala de aula.
Para a autora, em relação a suas especificidades em nosso país, elas têm ganhado significado e são entendidas de forma uníssona com as políticas sociais.
Araújo em seu artigo Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: "o problema maior é o de estudar", publicado pela Educ. rev. no.39 em 2011[3], esclarece que a política educacional foi forjada sob pilares como problemas de acesso, permanência e qualidade além das configurações históricas do Estado brasileiro, e isso destacou as desigualdades sociais e regionais além de um processo excludente quanto ao direito à educação no Brasil tanto na vertente normativa-política quanto nas dinâmicas intraescolares.
Segundo Araújo um dos problemas enfrentados nas políticas educacionais estava em um sistema de educação que não era denominado nacional e isso estava relacionado as profundas disparidades entre redes, sistemas de ensino e a própria disparidade entre estados e regiões.
Obviamente que hoje temos como aliada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já comentada em muitos textos publicados pela Revista Gestão Universitária[4]
Mello em seu artigo intitulado Políticas públicas de educação, publicado pela Estud. av. vol.5 no.13 em 1991[5], esclarece que a educação é indispensável para assegurar a justiça social e até mesmo a erradicação da violência, o respeito ao meio ambiente, o fim das discriminações sociais bem como outros objetivos humanistas além de ser indispensável para formar uma sociedade mais igualitária, solidária e integrada.
Pode-se perceber que a educação pública é o melhor caminho para uma politização voltada para igualdade social e inclusão, dito isso, pode-se constatar que à escola precisa ter uma visão democrática propagando assim a universidade da cultura escolar, fazendo com que a mesma dissemine saberes, desenvolva habilidades e difunda uma educação mais humanizada e humanizadora, pois já afirmava o Jean Jacques Rosseau: “Que se destine meu aluno à carreira militar, eclesiástica ou à advocacia, pouco me importa. Antes da vocação dos pais, a natureza chama-o para a vida humana. Viver é o ofício que quero ensinar. Saindo de minhas mãos, ele não será, concordo, nem magistrado, nem soldado, nem padre; será primeiramente um homem.”
Desta forma, que as políticas públicas então, tenham como cerne: conhecimento útil e aplicável, discernimento, criticidade, cultura, comunicação, argumentação, senso de equipe e senso de time, cooperação, empatia, civilidade, responsabilidade, cidadania, protagonismo, criticidade, humanidade e humanismo.
[1] Para mais informações vide https://educador.brasilescola.uol.com.br/politica-educacional/o-que-politica-educacional.htm
[2] Para mais informações vide http://books.scielo.org/id/zt9xy/pdf/david-9788579836220-07.pdf
[3] Para mais informações vide ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: "o problema maior é o de estudar". Educ. rev., Curitiba , n. 39, p. 279-292, Apr. 2011 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000100018&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Apr. 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000100018.
[4] Para mais informações vide www.wolmer.pro.br/artigos.htm
[5] Para mais informações vide MELLO, Guiomar Namo de. Políticas públicas de educação. Estud. av., São Paulo , v. 5, n. 13, p. 7-47, Dec. 1991 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300002&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Apr. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-40141991000300002.