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Dando continuidade à série de entrevistas sobre meio ambiente com os principais partidos brasileiros, o Instituto Ethos fala com Antonio Fernando Pinheiro Pedro, do PTB Ambiental.
Fundado em 1945, por Getulio Vargas, o PTB é a mais antiga sigla partidária em atividade no país. Em 2007, o partido criou o PTB Ambiental, que é presidido pelo advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Ele conta nesta entrevista as conquistas do partido no cenário do desenvolvimento sustentável e defende a visão humanística do conceito de meio ambiente.
Instituto Ethos: De que maneira o PTB traz para sua política partidária a questão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável? Como isso se insere no contexto dos governos do partido?
Antonio Fernando Pinheiro Pedro: Nossa atuação é histórica. Na era Vargas foram implementados o Código de Águas e a Lei de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico, isso na década de 1930. E são marcos legais vigentes até hoje. A introdução do álcool anidro na mistura da gasolina, determinada por Vargas, resultou na criação de um instituto de estudos sobre o álcool combustível, na década de 1940, sem o qual não teríamos a base de todo o avanço no campo do biocombustível. Jânio Quadros, prefeito petebista de São Paulo na mesma década, propôs e promulgou o primeiro Plano Diretor Municipal. Neste século XXI, foi o deputado mineiro, então no PTB, Ronaldo Vasconcellos, o autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que ainda tramita no Congresso Nacional. Aliás, o PTB é o partido responsável pela edição das primeiras leis instituindo a política municipal de mudanças climáticas em várias cidades, numa articulação comandada pelo Departamento de Meio Ambiente do partido. Com muito orgulho, podemos citar que a lei relativa ao tema no município de São Paulo é um substitutivo do projeto originalmente proposto pelo PTB.
IE: Por que o partido sentiu a necessidade de fundar o PTB Ambiental?
AFPP: Estamos na terceira geração de direitos cuja tutela se busca consolidar na era moderna: a geração dos direitos e interesses difusos, que, por sua natureza conflituosa, seu viés participativo e o complexo entendimento de seu alcance, demandam tratamento setorizado e especializado. A questão ambiental, dentro do tripé do desenvolvimento sustentável, integra essa demanda. A função do departamento é dar suporte à atividade partidária, de forma a conferir qualidade às intervenções do partido nas matérias relacionadas ao tema. Também compete ao PTB Ambiental articular e mobilizar campanhas, como tem sido o caso da implantação contínua e progressiva de marcos legais de engajamento global na luta pela estabilização do clima, bem como a da progressiva implantação de planos diretores ambientais nos municípios – já há um projeto de lei complementar à Constituição paulista proposto por Campos Machado nesse sentido. Outro fator vinculado à criação do PTB Ambiental é a replicação do departamento nos escritórios regionais do partido em todo o país.
IE: A entrada de Marina Silva na disputa sem dúvida elevou a discussão da corrida presidencial a outro patamar, obrigando os dois candidados já postos (Dilma Rousseff e José Serra) a se posicionarem. Como o PTB vem lidando com esse novo desafio?
AFPP: Observamos o cenário relacionado à candidatura da senadora Marina Silva com preocupação. A famosa “transversalidade”, utilizada pela então ministra Marina Silva, cuja inconfessável dinâmica autoritária e sectária não pode se confundir com a democrática dinâmica da “transdisciplinaridade”, causou reações negativas no governo, refletidas no posicionamento avesso demonstrado por desenvolvimentistas estruturantes, como a ministra Dilma Rousseff. Por outro lado, detentores de posturas gerenciais centralizadoras, como o governador José Serra, tendem a buscar uma certa absorção do conceito de transversalidade, ainda que o governador seja um cidadão reconhecidamente arejado e aberto a novas demandas. Assim, o PTB, no que depender o seu Departamento de Meio Ambiente, manterá sua postura firme e renhida em defesa do humanismo e dos interesses sociais, na defesa do equilíbrio ambiental.
IE: Dê um exemplo prático de ação do partido em que a sustentabilidade –em seu tripé ambiental, econômico e social – esteja sendo o norte de políticas implantadas num município ou Estado.
AFPP: Em 64 anos de vida, exceção feita ao período da ditadura militar, o PTB tem respondido pelos direitos trabalhistas, pela previdência social, pela infraestrutura nacional e pela defesa do equilíbrio ambiental no campo e nas cidades, com ações efetivas, concretas e mensuráveis. São do PTB os projetos de Lei de Mudanças Climáticas dos Estados de Minas Gerais e Pernambuco e do Distrito Federal. Podemos, portanto, afirmar que, enquanto muitas legendas alardeiam sua vocação para a sustentabilidade, o PTB, efetivamente e sem alarde, construiu, constrói e consolida o desenvolvimento sustentável no Brasil.
(Envolverde/Instituto Ethos) |