PNA completa dois anos com o compromisso do Governo Federal com os primeiros anos escolares

O Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências foi elaborado com base em evidências científicas visando desenvolver políticas públicas para a área da educação.

APolítica Nacional de Alfabetização (PNA) está completando dois anos e foi elaborada com a premissa de que somente com o trabalho colaborativo de famílias, professores, escolas, redes de ensino e poder público será possível elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro. Instituída pelo Decreto nº 9765/2019, é conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf).

O secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, informou que em outubro de 2019, aconteceu a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). O evento reuniu mais de cinquenta pesquisadores brasileiros e estrangeiros de diferentes áreas da leitura, da escrita e da matemática, para abordar o tema: A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia. 

O resultado desse evento foi a confecção do Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que será divulgado no dia 14 de abril. O documento consolida e organiza todo o conteúdo científico debatido. “Cada um dos coordenadores dos simpósios responsabilizou-se pela produção de um dos capítulos, todos estes de suma importância para compreender, de forma objetiva e sintética, os aspectos cognitivos e conceituais envolvidos no processo de ensino e na aprendizagem, seja no espaço escolar, seja no seio da família”, explicou Nadalim.

Segundo o secretário, as produções acadêmicas apresentadas impressionam pela variedade de disciplinas e de temáticas abarcadas: ciências cognitivas, neurobiologia, currículo, aprendizagem e ensino da literacia e da numeracia, autorregulação infantil, distúrbios em diferentes contextos, boas práticas, formação de professores e avaliação. “Os capítulos são verdadeiras lições, com seleção de rica bibliografia e exposição do estado da arte da alfabetização, da literacia e da numeracia” disse Nadalim. 

De acordo com Nadalim, o rigor acadêmico não restringe a compreensão da leitura ao círculo dos especialistas. “O público geral formado por professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, profissionais da educação, gestores públicos, pais e responsáveis, entre outros, encontrará conteúdos complexos em linguagem clara e acessível, mérito dos autores, que cumpriram seu objetivo de divulgação científica”, acrescentou Carlos Nadalim.

Diante dos desafios enfrentados, o tema passou a ser tratado de forma científica na esfera federal. Em janeiro de 2019, com a criação da Sealf e efetivação da PNA, foi possível firmar o compromisso do Governo Federal com os primeiros anos escolares, fundamento de toda a trajetória educacional. Essa normativa constitui um plano de ação para enfrentar a questão da literacia e da numeracia no país, que está se concretizando de maneira transparente, eficaz e eficiente, incluindo o uso de tecnologias disponíveis.

A elaboração da PNA surge como um esforço do MEC para melhorar os processos de alfabetização no Brasil e os seus resultados. Para isso se formou um grupo de trabalho, composto por representantes Sealf, da Secretaria de Educação Básica (Seb), da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), da Secretaria Executiva (SE), do Gabinete do Ministro, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Muitas foram as ações desenvolvidas desde então. Em junho de 2019, o Brasil aderiu ao Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), importante estudo internacional que abrange escolas públicas e privadas de todo o território brasileiro, conforme diretrizes amostrais e critérios estatísticos da International Association for the Evaluation of Educacional Achievement (IEA). 

Dando continuidade a essas ações, em agosto de 2019, foi publicado o Caderno da PNA, que veio aprofundar os conteúdos da Política Nacional de Alfabetização. Em 5 de dezembro de 2019, foi lançado o programa Conta pra Mim, com a finalidade de orientar, estimular e promover práticas de literacia familiar. Inicialmente, um guia e quarenta vídeos instrucionais para pais e professores foram disponibilizados. 

O programa Tempo de Aprender começou dia 18 de fevereiro de 2020, com público-alvo voltado aos profissionais da alfabetização que atuam no último ano da pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Organizado em dez ações estruturadas em quatro eixos, o programa tem como objetivo melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do Brasil. 

Para a formação de professores, foi criado o curso on-line Práticas de Alfabetização. Em pouco tempo se tornou um recorde em número de inscrições, acessos e likes, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). 

Com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Tempo de Aprender promove também o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), em parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP), importantes instituições de Portugal, conciliando conhecimentos científicos e práticas pedagógicas. 

Em comemoração ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, foi lançada a Coleção Conta pra Mim, composta de quarenta livros infantis em formato digital. Na ocasião, foram apresentadas ainda duas coletâneas, num total de 28 vídeos, em que o músico Toquinho interpreta cantigas tradicionais brasileiras em arranjos exclusivos e narra fábulas de Monteiro Lobato. 

Também foi gratuitamente disponibilizada a primeira versão em português do Brasil do GraphoGame, aplicativo finlandês que tem alcançado, em diferentes países, resultados significativos no apoio à alfabetização. Utilizando celulares, tablets e computadores, os alunos podem praticar, na escola ou em casa, atividades educativas que reforçam, sobretudo, a consciência fonológica e o conhecimento alfabético, habilidades recomendadas pela PNA e por importantes estudos, como o National Reading Panel. 

A iniciativa contou com o apoio do Instituto do Cérebro (InsCer), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Em parceria com a Capes, reeditou-se, em versão on-line, o Curso de Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa, do prof. Eurico Back. A publicação é especialmente voltada a professores do ensino fundamental. 

No ano passado, por meio da Portaria CNE/CEB nº 7/2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) constituiu uma comissão dedicada à alfabetização, sob a presidência do Dr. Fernando César Capovilla e relatoria do Dr. Augusto Buchweitz. A iniciativa visa realizar estudos e emitir parecer a respeito de contribuições ao processo de alfabetização de crianças com base em evidências científicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sealf - 11.04.2021