Plataforma ministerial agrega dados para gestão estratégica
Página foi idealizada para modernizar administração do MCTI e garantir transparência à sociedade civil e aos órgãos de controle externo
A Plataforma Aquarius acaba de agregar três painéis de dados para gestão estratégica e controle social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As novas ferramentas envolvem bolsas de estudo, convênios e produção científica.
A página é um instrumento de governança pública idealizado para modernizar a administração da pasta e, ao mesmo tempo, garantir transparência à sociedade civil e aos órgãos de controle externo.
Lançada pelo ministro Marco Antonio Raupp em dezembro de 2012, a plataforma funcionava desde então com três painéis: dispêndios, fundos setoriais e monitor de políticas públicas. Por encomenda do ministério, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) trabalha na iniciativa desde junho de 2011.
O nome do projeto remete à característica de um aquário de permitir que se veja o que está em seu interior. A analogia se aplica aos painéis do sistema, que devem incluir desde prestação de contas de dispêndios cotidianos até, em breve, acompanhamento de processos relacionados à Lei de Informática.
Novidades
O Painel de Bolsas apresenta elementos sobre a aplicação de recursos provenientes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) em bolsas de estudo e pesquisa. Há gráficos a respeito da distribuição do item por área de conhecimento, finalidade de fomento e instituição ou bolsista beneficiado, por exemplo.
Apesar do nome, o Painel de Convênios abrange recursos provenientes de outros instrumentos de transferência voluntária firmados pelo MCTI, como contratos de repasse e termos de parceria, além dos próprios convênios. As informações disponíveis têm origem em 2008, ano da criação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Valores, quantidade e tempo de vigência são alguns dos filtros possíveis.
Já o Painel de Produção Científica diz respeito a material bibliográfico, técnico e artístico/cultural registrado na base de currículos da Plataforma Lattes, banco de dados do CNPq sobre acadêmicos e pesquisadores. As consultas podem ser feitas a partir de características dos autores, como faixa etária, gênero e titulação, distribuição regional e evolução anual, entre outros critérios.
Funcionalidade
Cada painel permite a combinação de diversos filtros para aprofundar a consulta, como ano, área do conhecimento, distribuição regional e outros atributos específicos.
As páginas iniciais das ferramentas exibem gráficos, mas também é possível baixar arquivos com os dados originais, a fim de facilitar a análise por parte de órgãos de controles, pesquisadores e cidadãos comuns.
Para auxiliar na gestão interna do MCTI, a Plataforma Aquarius ainda desenvolveu um sistema automatizado do processo de compras públicas da pasta, a ser incluído futuramente no conteúdo aberto.
Outra ferramenta prevista é o acompanhamento de dados gerenciais dos processos de concessão de incentivo fiscal da Lei de Informática, acessível por tablet e telefone celular.