Plano quer direitos humanos na licenciatura
Por Talita Bendinelli, do PNUD
Documento do governo e de instituições da sociedade propõe inserir o tema na grade desses cursos, para disseminá-lo no ensino básico
Um plano de direitos humanos, em fase final elaboração, vai propor a inserção do tema na grade curricular dos cursos de licenciatura do Brasil. O objetivo é, por meio do aprofundamento do assunto junto aos educadores, disseminar os direitos humanos junto aos 56,47 milhões de alunos do ensino básico do país.
Desenvolvido pela SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) em parceria com outras instituições e chamado Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, o documento abrange também as áreas de pesquisa e extensão. Ele pretende servir de guia para as futuras ações do governo, de organizações não-governamentais, de organismos internacionais, universidades, escolas de educação infantil e do ensino fundamental e médio, e de instituições do sistema de segurança e Justiça.
“É importante que a questão seja pensada em qualquer que seja a licenciatura. Não adianta uma disciplina de direitos humanos nos cursos, isso não seria suficiente. O assunto tem que permear vários conteúdos de educação. É importante que um professor de História, de Geografia ou até mesmo de Matemática entenda a questão para que eles possam aplicar em suas próprias áreas”, destaca a coordenadora-geral do Programa de Educação em Direitos Humanos da SEDH, Maria de Nazareth Tavares Zenaide.
O plano é resultado do trabalho do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, criado pela secretaria em 2003. O órgão foi responsável pela elaboração de uma primeira versão, apresentada a comissões formadas por entidades governamentais e instituições da sociedade civil em encontros estaduais, que acrescentaram novos pontos. Além disso, foram criadas também comissões temáticas sobre educação básica, educação infantil, ensino fundamental e médio, ensino superior, educação não-formal, educação dos profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança e educação e mídia, temas nos quais as linhas de ação do plano se dividem.
A nova versão do documento está sendo finalizada. Entre as sugestões apresentadas para o ensino superior, além da inserção da discussão dos direitos humanos na grade curricular dos cursos de licenciatura, estão o estímulo para que as agências de fomento criem linhas de apoio à pesquisa em direitos humanos; o apoio à criação de fóruns e núcleos destinados à promoção, à defesa e à proteção dos direitos humanos nas instituições de ensino superior; e a criação de diretrizes para os cursos de pós-graduação.
Com o aprofundamento do tema nas universidades, diz a coordenadora-geral, o assunto vai repercutir nas escolas de educação infantil, fundamental e médio. Para essas áreas, o plano ainda prevê o desenvolvimento de projetos culturais e educativos de luta contra a discriminação; a produção de materiais pedagógicos voltados à educação em direitos humanos; o apoio à incorporação da educação em direitos humanos como base para os planos municipais e estaduais de educação; e a inserção da leitura e discussão do Estatuto da Criança e do Adolescente nos projetos pedagógicos das escolas. “Temos que dar consciência para os alunos de que só há mudança se houver uma intervenção. Temos que mostrar que, para que eles sejam sujeitos de direitos, eles têm que saber quais são esses direitos”, diz Maria de Nazareth.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será apresentado no final deste mês, durante o Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. O evento acontece entre 30 de agosto e 02 de setembro, em Brasília, e tem o apoio do PNUD.