05/09/2006

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos está pronto para ser discutido em audiência pública

Por Alessandra Bastos, da Agência Brasil

Brasília - O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) está pronto. Após dois anos de discussão, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República finalizou no último sábado (2) as diretrizes gerais para a área com o encerramento do Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos.

“Esse encontro é um momento de confraternização, de apresentação do Plano”, comemorou a coordenadora de Educação em Direitos Humanos da secretaria, Nazaré Zenaide. A gora o plano ficará dois meses aberto à consulta pública.

A proposta prevê o trabalho com a educação inicialmente em duas frentes. A primeira na segurança pública, para a especialização de guardas municipais e policiais, e a segunda na formação de professores para que o tema seja incluído nas escolas, não como disciplina, mas como integrante da formação de cidadania, revelou o diretor de Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional, Ricardo Brisolla Balestreri.

“O objetivo é favorecer, cada vez mais, que a cultura de direitos humanos penetre na sociedade brasileira”, afirmou a integrante do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Vera Maria Candau.

Esta penetração, segundo ela, “só pode acontecer se você formar as pessoas desde pequenas na valorização e respeito aos direitos em todos os níveis da vida. O que o governo precisa fazer agora é botar esse plano para frente”, disse.

A primeira necessidade levantada pelo plano, segundo Candau, é a de dar maior oportunidade para que todos tenham acesso às cartilhas, textos, livros e vídeos. “É preciso que esse acervo seja reimpresso e disponibilizado”, defendeu a coordenadora.

A primeira versão do Plano foi lançada em 2004, sendo modificada por meio de sugestões, críticas e do estudo dos problemas regionais em 26 encontros realizados em todos os estados.

Após essa fase, o governo preparou a versão preliminar do PNDH, apresentada no congresso para especialistas da área, pesquisadores, agentes governamentais e movimentos sociais, reunidos desde a última quinta-feira.

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