PET: divulgado resultado do processo seletivo

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 18 de outubro, o resultado da seleção do Programa de Educação Tutorial (PET) para criação de 45 novos grupos. A seleção foi aberta pelo Edital nº 4/2024 para que as instituições públicas de ensino superior apresentassem suas propostas de criação dos grupos do PET. Orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, os grupos são formados com no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, com tutoria de um docente. 

Os alunos de graduação em regime de dedicação integral às atividades do PET recebem bolsa de iniciação científica no valor de R$ 700. Já entre os tutores, aqueles com título de mestre recebem R$ 2.100, e os que têm título de doutor contam com uma bolsa de R$ 3.100. 
 
Seleção – Ao todo, o MEC avaliou 287 propostas, inscritas em todos os cinco lotes definidos no edital, cujos temas foram: “Rede de Integridade da Informação”; “Rede de Encontro de Saberes”; “Rede de Educação do Campo, das Águas e das Florestas”; “Rede de Educação Antirracista”; e “Rede de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia”. Do primeiro ao quarto lote, foram selecionadas dez propostas por tema, enquanto, para o quinto lote, foram selecionadas cinco entre as inscritas. 

As propostas deveriam estar articuladas com o projeto pedagógico dos cursos e da instituição de educação superior participante, bem como com as políticas de extensão e ações para a redução da evasão e a elevação do sucesso acadêmico na graduação.  

As instituições cujas propostas foram selecionadas ofertarão espaço físico apropriado à realização das atividades do PET, além de adquirir materiais e equipamentos necessários para o sucesso acadêmico dos estudantes. Será preciso, ainda, apoiar a participação do grupo em congressos e eventos relacionados ao programa, sendo de responsabilidade do diretor de cada unidade acadêmica a criação desses espaços. 

Grupos – Os novos grupos terão como objetivos: contribuir para a política de diversidade na instituição de educação superior, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários, como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais (em particular, na universidade) e em comunidades populares; e desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.   

Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o país. Eles envolvem mais de 8 mil alunos bolsistas, de 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. Desses grupos, 96% estão em universidades públicas. 
 

Reajuste de bolsas – Os valores atuais das bolsas variam de R$ 700 para estudantes até R$ 3.100 para professores com título de doutor. As quantias foram reajustadas no início de 2023, com um índice que chegou a 75% para o benefício dos estudantes e a cerca de 40% para o de professor-tutor. 

PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. Isso é feito por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, o programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É uma política que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.