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Por Talita Mochiute, do Aprendiz
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60% dos projetos realizados nas escolas municipais do Rio de Janeiro por meio de parcerias público-privadas foram escritos e elaborados sem a participação das instituições de ensino. Em 54% das escolas essas ações atingem apenas uma pequena parcela dos alunos.
Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Desiderata, acesse no http://www.desiderata.org.br/o-instituto/index.shtml. O estudo analisou parcerias público-privadas em escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, composta por 986 unidades de Ensino Fundamental.
“A maioria das parcerias não parte de um diagnóstico dos problemas da rede ou da escola. O ponto de partida é o desejo da organização que está ofertando o projeto. Não nasce da real necessidade da escola”, comenta a diretora do Instituto, Beatriz Azeredo.
Para identificar as parcerias em curso na rede, as 10 Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) responderam a um questionário. Foram indicados 39 projetos em 54 escolas. No entanto, somente 43 escolas com 25 organizações parceiras, localizadas em 8 CREs, entregaram o questionário detalhado para o levantamento. Além da pesquisa quantitativa, foram realizadas visitas em 7 escolas para seleção de 4 estudos de caso. A coleta de informações ocorreu entre janeiro e agosto de 2009.
“Para nossa surpresa, o número de parcerias, citadas pela CREs, foi muito baixo. Mas sabemos que esse número é maior. O próprio poder público não tem uma apropriação do que está acontecendo na sua rede. Não consegue apoiar a escola para que a parceria gere sustentabilidade”, revela Beatriz.
Outra fonte de informação para o estudo foi a rede de organizações apoiadas pelo Instituto Desiderata. Uma das constatações da pesquisa é que há uma discrepância entre o que acontece na prática e o que é reconhecido formalmente pelo sistema de ensino. “Diversas parcerias que foram citadas pelas organizações sociais não foram citadas pelas CREs. Falta a sistematização dos dados da parceria”, afirma a diretora do Desiderata.
Segundo Beatriz Azeredo, as parcerias precisam envolver as escolas de maneira mais orgânica em todas as etapas do desenvolvimento do projeto: elaboração, execução e avaliação. A pesquisa identificou que muitas vezes o monitoramento e a avaliação não são apresentados para escola, somente à instituição financiadora.
“Algo que também chamou atenção é o perfil do gestor da escola. Em geral, se tem uma visão muito passiva da oferta da parceria. Muitos afirmam que tudo que vier é lucro. O diretor da escola, com uma visão pró-ativa, é central para o melhor aproveitamento do potencial da parceria”, ressalta a coordenadora do Desiderata.
As entrevistas revelaram ainda que não há critérios padronizados para aprovação dos projetos de parceria, cada CRE adota um procedimento. “Esse dado coloca uma agenda para a política pública: a definição de critérios. Isso não é burocratizar o processo. É permitir o espaço de diálogo para construção conjunta de parcerias, visando um denominador comum. A escola não pode ficar à mercê de uma oferta”, descreve Beatriz. De acordo com a coordenadora do Desiderata, os critérios ajudariam as escolas a fazer as escolhas e a se apropriar desse processo.
Abrangência e eficácia da parceria
As parcerias público-privadas em curso no Rio de Janeiro contribuem para a melhoria efetiva da qualidade da educação pública no município? Essa pergunta norteou a pesquisa. Um dos problemas identificados é a abrangência dos projetos. Em 54% das escolas com projetos voltados aos alunos, apenas um grupo participa.
Em um dos estudos de caso, o projeto atende anualmente apenas 25 alunos. Indiretamente, atinge mais 75 alunos, que atuam como monitores. No entanto, a escola tem 1.400 matrículas. “É preciso ter atenção com a equidade. Alguns programas têm grande dificuldade em ganhar escala”, aponta Beatriz. Por outro lado, as ações voltadas aos professores ou à equipe pedagógica têm um efeito multiplicador maior.
Em relação à duração das parcerias, 81% das parcerias têm mais de três anos. Também não houve interrupção das atividades do projeto em 81% dos casos. As atividades mais citadas (74%) são: arte e cultura, ação com as famílias, reforço escolar e formação dos professores. 75% das ações ocorrem no ambiente escolar.
Na ficha de descrição das parcerias, foi pedido que cada escola apresentasse três resultados alcançados com o projeto. As respostas mais mencionadas foram: horizonte e repertório dos professores ampliado, alunos mais motivados e melhoria dos indicadores educacionais e da aprendizagem.
No cruzamento dos indicadores das escolas no Prova Brasil e no IDEB com a existência da parceria, o estudo não evidenciou nenhuma correlação significativa.
A conclusão da pesquisa é de que há experiências interessantes em curso na rede. Porém ainda há muito a fazer para que as parcerias público-privadas possam de fato contribuir a melhoria da qualidade da educação na cidade do Rio de Janeiro.
A pesquisa completa está disponível para download no site do Instituto Desiderata.
(Envolverde/Aprendiz)
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