Parceria entre Educação e Justiça permite a jovem infrator voltar aos estudos
Por Letícia Tancredi, do MEC
Conduzir de volta aos estudos e ressocializar jovens envolvidos com a criminalidade é o objetivo de acordo firmado entre os ministérios da Educação e da Justiça nesta quinta-feira (19). No âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), os jovens, dentro ou fora da prisão, serão atendidos por programas do MEC, como o Brasil Alfabetizado e o Proeja, de educação de jovens e adultos. O investimento será de R$ 80,6 milhões.
Originário do Ministério da Justiça, o Pronasci, que será sancionado ainda nesta quinta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe parcerias com outras pastas - Educação, Trabalho e Emprego, Saúde e Esporte. O objetivo é combater a criminalidade, articulando ações sociais já existentes com políticas públicas de segurança. Serão atendidos jovens de 15 a 24 anos em situação de risco criminal.
"Se verificarmos o mapa dos indicadores educacionais, perceberemos que as escolas situadas em regiões conflagradas têm os piores indicadores do país", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, uma política pública integrada, que atue de maneira incisiva, como o Pronasci, vai possibilitar a mudança do quadro social dessas localidades. "É uma inovação em termos de conceito e de gestão em segurança pública, em proveito da população que mais sofre com violência", afirmou Haddad.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o programa terá efeitos de médio a longo prazo e mudará radicalmente o paradigma da segurança pública no país. "Não são meros recursos repassados para o trabalho comum dos ministérios", salientou. "O que vamos destinar ao MEC, por exemplo, vai para a alfabetização de jovens selecionados nas comunidades, especificamente aqueles que estão em situação de risco criminal."
O programa também abrange a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o combate à corrupção policial.
(Envolverde/MEC)