Paraná aprova primeiro currículo em consonância com a BNCC

O primeiro currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência foi aprovado nesta quinta-feira, 22, pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR). O documento foi elaborado ao longo dos últimos meses em regime de colaboração entre o estado e os municípios paranaenses e contou com apoio técnico do MEC, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).

O presidente do CEE/PR, Oscar Alves, ressaltou a importância da aprovação do referencial curricular para o avanço na educação do estado e lembrou a parceria feita entre as redes de ensino, escolas, órgãos envolvidos e a sociedade. Segundo ele, o conselho recebeu mais de 75 mil contribuições nas audiências públicas, de forma coletiva e democrática, o que foi determinante para a aprovação do documento.

“Esse referencial curricular foi aprovado de forma flexível para as redes de ensino e instituições complementarem as propostas pedagógicas de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] e a resolução do CNE [Conselho Nacional de Educação]”, explicou Oscar. “Acreditamos que a implementação vai colaborar para que os direitos e objetivos de aprendizagem das nossas crianças e alunos sejam garantidos, melhorando a qualidade e contribuindo para que o Brasil efetivamente avance. Ficamos muito felizes pelo apoio que tivemos dos órgãos envolvidos, principalmente do MEC, na construção desse referencial curricular”.

Etapas – Para elaboração do documento paranaense foi designada uma equipe técnica destinada especificamente à função. Eles produziram uma primeira versão do currículo, que foi levada a debate público por meio de consultas à sociedade, em fóruns, e pela internet, além de audiências e discussões em escolas com professores e gestores de educação. As sugestões foram analisadas e grande parte delas incorporada ou utilizada para modificações e adequações no texto, que, posteriormente, seguiu para o CEE/PR, onde ganhou aprovação.

“Trabalhamos questões específicas, como a extração de madeira, o tropeirismo e a exploração da erva-mate, entre as primeiras atividades econômicas exploradas no Paraná, bem como o impacto de cada uma delas para o meio ambiente”, relata uma das coordenadoras da elaboração do currículo, Marli Regina Fernandes da Silva, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PR).

“Apoiamos a equipe para a elaboração do currículo e o texto formulado traz o contexto do estado”, avalia o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Alves. “As habilidades são contextualizadas, o que é caro para o paranaense, aspectos culturais, geográficos, históricos, artistas locais, questões ligadas à economia. Então tudo o que envolve a identidade daquele território é algo que entra neste documento curricular”.

A elaboração dos currículos nos estados corresponde à primeira etapa da implementação da BNCC da educação infantil e ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017. Para o segundo momento, estão objetivadas a formação dos professores e diretores, a revisão dos projetos pedagógicos das escolas e a elaboração de material de apoio.

De acordo com Raph Alves, até o momento, 17 estados entregaram seus currículos para análise dos respectivos conselhos de educação. “Os estados, em conjunto com os municípios, estão debruçados na discussão do que é importante que todos os estudantes aprendam em cada etapa”, explica. “E isso está sendo feito olhando para o contexto local e em diálogo horizontal entre as diferentes redes públicas e instituições privadas.” Até a primeira semana de dezembro, estima ele, a expectativa é de que esse número suba para 22 estados.

Programa – Criado com o objetivo de apoiar estados no processo de elaboração e revisão dos currículos em consonância com a BNCC, o ProBNCC tem oferecido suporte financeiro aos governos estaduais, assegurando, assim, a qualidade desse processo.

O ProBNCC também prevê recursos a serem usados para a formação das equipes técnicas de currículo e gestão das secretarias estaduais e municipais de educação. O programa é executado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional dos Conselhos de Educação (FNCE) e a União Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Uncee).