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O presidente da Associação Paranaense dos Administradores Escolares (Apade), entidade que defende o interesse de professores e diretores das escolas da rede estadual do Paraná, Izaías Ogliari, classificou de “vergonha nacional” o salário pago para os professores, em início de carreira: R$ 516,57 para 20 horas de trabalho. “Esse é, sem sombra de dúvida, o principal fator da má qualidade do ensino público. Não é necessário informar, por ser uma questão óbvia, que com professor desmotivado, nada vai ajudar à melhoria do ensino”, disse.
Nesta terça-feira (16) professores das escolas do estado saíram em passeata pelas ruas centrais de Curitiba, por melhores condições de trabalho e salário e pela defesa do Piso Nacional. “Nem o mísero Piso Nacional emplacou, ferido por ações diretas de inconstitucionalidade (Adin). “O nosso estado e os seus 399 municípios não fogem à regra nacional”, disse.
Ogliari diz ainda que essa situação se agrava pela “falta de segurança física da comunidade escolar; violência provocada pelas drogas; impunidade dos agressores; falta de um plano digno de atendimento à saúde, nos moldes do saudoso IPE, dentre tantos outros”.
Ao invés de reajustar salários do pessoal da educação, o professor observa que “tem sido promovido um desastroso achatamento dos já minguados vencimentos dos mestres”. E ressalta que pela Lei Complementar 7/76 a diferença entre o salário inicial da professora normalista e o do professor de licenciatura plena era de 82,50%, uma situação que permaneceu por 20 anos aproximadamente.
Já pela Lei Complementar 77/96, no governo Lerner, a diferença de 82,50% caiu para 52,08% e, pela LC 103/04, no governo Requião, a diferença de 82,50% caiu para 42,85%. O professor diz ainda que o salário base (piso), num determinado momento da Lei Complementar 7/76, era exatamente igual a três salários mínimos. “Hoje é R$ 516,57. Apenas R$ 6,57 acima de salário mínimo nacional, sem considerar o regional”.
Ogliari ressalta que foram criados níveis superiores aos da Licenciatura Plena, como PF-6 e PG-7 da LC 77/96 , hoje transformados nos Níveis I e II, respectivamente, pela LC 103/2004. “Mas os aposentados não foram contemplados e os da ativa, sim, porém, não atingiram o índice dos 82,50%.” O presidente da Apade diz que essas “artimanhas oficiais” foram demonstradas ao governador Roberto Requião, aos seus secretários e a deputados por meio de ofícios protocolados nas respectivas instâncias administrativas, mas que até agora deu em nada. “Então para corrigir, minimamente, os salários é preciso aplicar ao atual Nível I o índice de 39,65%, recuperando, assim, apenas o achatamento dos 82,50%”, diz.
A Apade encaminhou ao governador Roberto Requião uma proposta, nos moldes da prática adotada pelo Legislativo e Judiciário, que definem vencimentos, aplicando percentuais decrescentes, a partir do teto, mas que ainda aguarda uma audiência para poder demonstrar esses cálculos. Segundo o professor, os salários dos funcionários do Executivo, Judiciário e Legislativo, sem contar o Ministério Público, para cargos que exigem formação acadêmica, variam de 5 a 45 vezes o valor fixado para os professores.
(Envolverde/Nota 10)
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