Pará adota eleição direta para escolha de diretores e vice-diretores de escolas

No último dia 17 de março a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) adotou o sistema de eleição direta para a escolha de diretor e vice-diretor nas escolas da rede. Por meio da instrução normativa Nº3, da portaria Nº4, foram estabelecidos padrões para a realização das votações. O prazo para todas as instituições de ensino paraenses realizarem suas eleições é o dia 30 de junho. As que já realizam o processo de escolha sem seguir os padrões agora instituídos apenas precisarão adotá-los na próxima eleição.

“Quando se adota essa prática, há um respaldo de toda a comunidade escolar. Às vezes, quando o cargo é imposto, ou quando alguém que não conhece a realidade local assume o posto, pode haver conflito de interesses”, explica a professora de matemática Miguelina de Araújo, diretora eleita do Colégio São Francisco Xavier, localizada na cidade de Abaetetuba, a cerca de 60 quilômetros da capital, Belém. A escola elege de maneira direta seu corpo diretivo desde 1992.

Para que o processo eleitoral ocorra, as escolas devem possuir Conselhos Escolares devidamente estruturados e ter seus projetos político-pedagógicos construídos coletivamente. O Conselho deverá criar uma Comissão Eleitoral para acompanhar o processo. Ela será composta por cinco membros, cada um representando um setor diferente da comunidade escolar: alunos, pais, professores, técnicos e funcionários dministrativos/de apoio.

Com pelo menos 60 dias de antecedência, a data das eleições deve ser divulgada para que as chapas possam se inscrever e divulgar suas propostas. Poderão concorrer apenas os professores licenciados plenos, pedagogos e técnicos com nível superior completo e pós-graduação em educação. Poderão votar todo o corpo de ensino e funcionários que estejam em exercício na escola, além de alunos maiores de 12 anos que estejam regularmente matriculados e que apresentem frequência às atividades escolares e pais ou responsáveis dos alunos.

Uma vez toda a votação tenha ocorrido normalmente, o resultado deve ser encaminhado pela Comissão Eleitoral ao Conselho Escolar para ser homologado. Posteriormente, o Conselho irá encaminhar à Secretaria de Educação o pedido de designação do novo quadro diretivo, que irá o concretizar em até 30 dias.

As redes estaduais da Bahia, do Paraná e do Rio de Janeiro também escolhem seus diretores diretamente. “É como um voto de confiança, representando a boa aceitação de todos os setores da escola. Desta maneira, nós sempre trabalhamos em busca de um objetivo comum”, conclui a diretora Miguelina.