Por Alexandre Saconi, do Aprendiz |
Nos últimos meses, dois casos de violência dentro de escolas paulistanas reacenderam os debates sobre a relação entre a polícia e as instituições de ensino e como isso influencia a vida dos jovens. O primeiro ocorreu em uma escola no bairro do Belém. Uma briga generalizada deixou uma jovem ferida e terminou com o prédio depredado. O outro aconteceu em um colégio onde o atual governador do estado, José Serra, estudou. Neste, jovens estudantes, supostamente considerados traficantes de drogas, teriam entrado sem autorização da direção para depredar o espaço.
Para a pesquisadora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Miriam Abramovay, há um pouco de confusão sobre o papel da polícia. “Quando comecei a pesquisar possíveis soluções para a violência na escola, a primeira resposta sempre era: Polícia na escola!. É mais fácil pensar que a repressão pode resolver inclusive problemas pedagógicos, além dos criminais. Cabe à instituição de ensino tomar suas decisões dentro do ambiente escolar”, afirma.
Uma pesquisa realizada com cerca de 2 mil pessoas em 141 municípios brasileiros pelo Movimento Todos pela Educação aponta que metade dos entrevistados tem a sensação de que a falta de segurança nas escolas é o principal problema do sistema educacional do país – a baixa qualidade do ensino ocupa a terceira posição.
No Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Campo Limpo, a coordenadora geral, Eda Luiz, conta que se existe o diálogo, dificilmente a polícia precisa ser chamada. Por meio da participação dos alunos e da comunidade, a escola consegue manter as portas abertas. “Cabe sempre o diálogo. Poderíamos empurrar nossos alunos para o ciclo de violência ao invés de retirá-los de lá”.
Em muitos dos casos é a maneira como os alunos são abordados pela polícia que gera revolta. Por isso, Eda defende que a maneira como as abordagens são feitas poderia ser repensada. “É papel da polícia perguntar nome e pedir documento mesmo. Mas humilhação e violência, não” , diz. É preciso lembrar que o papel da Polícia Militar não é investigativo, e sim preventivo e de repressão imediata de um determinado crime . Quando é feita uma abordagem, esta só pode se concretizar caso haja alguma suspeita fundamentada.
Quando ocorre um crime
Outro levantamento – feito em 2006 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em cinco capitais brasileiras – mostra que, entre os alunos, 69,4% já presenciaram roubos e 34,8% viram amigos portando armas. Entre os professores e funcionários, 55,8% presenciaram invasões e 14% testemunharam tráfico de drogas dentro de suas unidades.
“Quando há algum crime especificamente dito, que é previsto no código penal, o papel da polícia deve ser cumprido”, explica Miriam. Mas sempre que há algum problema com um jovem e este é levado ao conhecimento de um delegado, inicia-se um processo que pode ser mais traumatizante do que efetivamente educativo para o jovem.
Caso um jovem seja levado à presença de um delegado, um Boletim de Ocorrência será gerado e o estudante será encaminhado para uma Vara da Infância e da Juventude (VEIJ).
Segundo o promotor da Infância e da Juventude da VEIJ de São Paulo, Thales César de Oliveira, a vara paulistana recebe muitos casos oriundos do ambiente escolar. Os principais são desacato (discussão entre aluno e professor), briga entre alunos, ameaças e, ocasionalmente, mas não tão raramente, porte de armas. “A chegada excessiva desses casos demonstra uma falência da instituição escolar. São muitos problemas que podem ser resolvidos lá dentro mesmo, na escola”, declara o promotor.
“Ouço os alunos, ao invés de incriminá-los”, declara Eda Luiz, do Cieja Campo Limpo.
A chegada ao âmbito judicial pode gerar um grande problema na vida do jovem. “O peso social do processo é muito grande contra a pessoa acusada. Tenho que tomar muito cuidado antes de processá-la. Mesmo que ela seja absolvida, o peso disto é muito alto. Podemos marcar até mesmo de forma permanente a vida de um jovem por uma banalidade. Se for um porte de arma, uma ameaça de morte séria, um dano grave à escola, nós iremos atuar, mas problemas de indisciplina não nos cabem resolver, e sim à escola”, completa o promotor.
Visão da polícia
O capitão Marcel Lacerda Soffner, da Polícia Militar de São Paulo, defende o caráter da construção de políticas públicas de segurança em conjunto com a comunidade escolar. “O patrulhamento interno é sempre consentido pela direção da escola. Só entramos em três casos: se somos convocados; em caso de flagrante (ou perseguição); ou por controle social. Neste último, a presença do policial já inibe certos atos. Mas sempre com o consentimento dos administradores do espaço escolar”, explica.
Para buscar uma aproximação entre escola e polícia, a Secretaria Estadual de Educação e a Polícia Militar de São Paulo estabeleceram parcerias em programas como: Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD); o Jovens Construindo a Cidadania; e a Ronda Escolar.
A Ronda Escolar atende 287 municípios do estado de São Paulo. O projeto consiste no patrulhamento das redondezas das escolas feito por policiais e viaturas específicos para o programa. Com participação constante na construção das políticas de segurança pública de cada região, os policiais que atuam se reúnem constantemente com os membros da comunidade escolar para definir quais são as melhores técnicas para prevenir a violência no entorno da escola.
Há um total de 1143 viaturas e 4572 policiais dedicados exclusivamente para esta atividade. Estes policiais são escolhidos pelos seus comandantes de acordo com seu perfil pessoal e interesse de atuação na área. Em duplas, os policias patrulham em média oito escolas, de maneira constante.
Como a investigação não é atribuição da PM, segundo o capitão, o contato frequente é de grande importância. “Nós usamos de ferramentas de inteligência para melhor alocar recursos materiais e humanos de acordo com nossos índices. Estes são levantados através de reuniões dos participantes das rondas escolares com os representantes da comunidade escolar”, completa.
(Envolverde/Aprendiz)
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