Pacto Universitário pelos Direitos Humanos é lançado com a adesão de 43 instituições

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira, 16. Durante o evento, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, foi formalizada a adesão de 43 instituições de ensino à iniciativa. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.

A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Também poderão participar, além das instituições de educação superior, organismos, associações e outras entidades da sociedade civil que pretendam exercer atividades em parceria. No Paraná, além das instituições de ensino, aderiu ao Pacto a organização não governamental Grupo Dignidade, que atua na promoção e defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, ressalta que o objetivo é trabalhar o respeito, a cultura da paz e a educação em direitos humanos dentro das universidades. “A nossa expectativa é que possamos criar uma grande rede de instituições em todo o país que trabalhem com a educação em direitos humanos. É um chamamento que estamos fazendo para as instituições de ensino superior para atuar na defesa dos direitos humanos”, afirma a secretária. De acordo com ela, em aproximadamente três meses de existência o Pacto já conseguiu a adesão de 204 instituições.

Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), o professor Aldo Nelson Bona acredita que “ter as instituições trabalhando no tema não apenas de forma teórica, mas desenvolvendo paralelamente ações práticas, contribui para a formação das pessoas e para a construção de uma sociedade com menos intolerância, maior conhecimento sobre os direitos humanos e maior respeito ao outro como um ser diferente e com direitos iguais”.

Para ele, “agindo dessa forma, as universidades estão contribuindo para o avanço da temática, não só com a produção do conhecimento, mas com a construção de práticas concretas”.

As instituições que queiram aderir podem acessar a página eletrônica do Pacto.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (16.03.2017)