Pacote de projetos apóia Bolsa Família

Por Fabiano Angélico

Aluno que descumpre freqüência escolar mínima é encaminhado a programas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil.

O governo federal está usando um pacote de projetos para tentar aumentar a freqüência à escola entre os alunos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é combater as razões que levam as crianças a faltar às aulas, como mendicância, trabalho infantil, gravidez precoce e negligência dos pais. Dados do último levantamento feito pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social indicam que 3% dos estudantes cadastrados no programa assistem a menos de 85% das aulas.

As ações serão direcionadas a 197 mil alunos que não cumpriram a freqüência escolar mínima nem apresentaram qualquer justificativa para as ausências. As informações sobre as crianças e os adolescentes desse grupo serão encaminhadas para iniciativas como o Projeto Sentinela (que combate o abuso e a exploração sexual em crianças e adolescentes), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério da Saúde.

"São as escolas que nos informam o motivo das ausências”, afirma o diretor de Gestão de Programas Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social, Antonio Claret. “Só no caso de negligência é que a definição acontece numa articulação entre a escola e o Conselho Tutelar, que, nesse caso, já começa a agir”, esclarece.

Os casos de mendicância, segundo Claret, são enviados às prefeituras. “Elas têm as suas secretarias de Assistência Social e podem agir com os dados na mão”, diz. O Ministério da Saúde está recebendo as informações de gravidez precoce. Os casos de violência doméstica vão para o Conselho Tutelar. “O que é mais positivo nesse levantamento é a possibilidade de ter informação por município. Podemos identificar o endereço da criança, o nome do responsável. Isso cria a possibilidade de orientar as ações dos diversos programas e favorece a intersetorialidade”, destaca o diretor de Gestão de Programas Sociais do MDS.

Universalização dos dados

O governo federal monitora atualmente a freqüência de 77,4% dos alunos que moram em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família. Mas um programa do Ministério da Educação (MEC), batizado de Projeto Presença, pretende universalizar os dados.

“Já chegamos a percentuais expressivos”, avalia o secretário-executivo do MEC, Jorge Jairo da Silva. As informações disponíveis, segundo o Ministério da Educação, cobrem 99,7% dos municípios. Apenas 15 cidades não informaram a freqüência escolar. “Mas a meta é fazer o acompanhamento universal, em que cada aluno terá seu número de identificação”, informa.

Esse projeto, de acordo com ele, está em fase final de implementação. “Teremos, em cada escola, um computador conectado a uma máquina, que vai ler o cartão e assim fazer o acompanhamento da freqüência”, diz. O cartão a que o secretário-executivo se refere terá o NIS (Numero de Inscrição Social), que identifica os beneficiários de projetos sociais.