Ouvidoria do Estudante faz blitz em cidades do interior de SP

Presidente da UNE e da UEE-SP divulgam serviço junto aos estudantes.

Desde o início de maio, os presidentes da UNE, Gustavo Petta e da UEE-SP, Augusto Chagas, engajaram-se numa jornada por cidades do interior de São Paulo. Acompanhados da assessoria jurídica de ambas as entidades, eles vão percorrer as principais universidades e faculdades de cada local, protagonizando uma verdadeira "blitz" nas instituições de ensino. O objetivo é levantar, junto aos estudantes, informações sobre irregularidades que vêm sendo cometidas.

Neste ano, uma parceria das duas entidades estudantis com o Procon-SP resultou na criação da "Ouvidoria do Estudante", serviço gratuito de atendimento às demandas dos universitários, como denúncias sobre cobrança abusiva de percentual de multa por atraso no pagamento, reajustes ilegais de mensalidade, reconhecimento do curso pelo MEC, sanções pedagógicas, e dúvidas em relação à meia-entrada.

A inauguração da Ouvidoria ocorreu durante o 11º CONEB (Congresso Nacional das Entidades de Base), realizado entre os dias 13 e 16 de abril, em Campinas. No encontro foi montado um stand onde os advogados da UNE e da UEE-SP ficaram à disposição dos mais de 3 mil estudantes presentes, esclarecendo eventuais dúvidas.

"Nossa proposta é divulgar o serviço e procurar parcerias com o poder público local. Em cada cidade, vamos tentar sempre marcar audiências com os prefeitos e secretários para apresentar a Ouvidoria e reivindicar uma maior participação do município na fiscalização das irregularidades", explica Gustavo Petta.

A todo vapor

A "blitz" teve início em Ribeirão Preto, no dia 5 de maio, com reuniões nos CA’s da USP, UNAERP e Centro Universitário Moura Lacerda. Na cidade, Gustavo e Augusto também conversaram com o prefeito Welson Gasparini, destacando a importância da prefeitura participar na divulgação do serviço e estar ao lado dos estudantes regulando as ações das universidades. Também houve uma reunião com o Procon local para esclarecimentos sobre o funcionamento da Ouvidoria.

Para Augusto, o resultado da primeira visita foi positivo. "Recebemos ligações de estudantes que, ao participarem de nossas palestras e debates, já levantaram uma série de questões e dúvidas".

No dia 9 de maio, a "blitz" passou por Santos, litoral de São Paulo. A programação contou com discussão sobre a Reforma Universitária na UNIFESP, reunião com o prefeito da cidade, João Paulo Tavares Papa, com o coordenador do Procon em Santos, João Vieira e debates na UNAERP (campus Guarujá) e na UNISANTOS.

"Estamos fazendo discussões principalmente no que diz respeito ao reconhecimento dos cursos pelo MEC e da meia-entrada", disse o Dave Lima, advogado da UEE-SP.

Ouvidoria do Estudante já começou a agir
O curso oferecido seria dado em 3 anos. Ao final desse período, os estudantes teriam direito à licenciatura e ao registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física). Mas quando formados, os alunos descobriram ser impossível a emissão desse registro. Motivo: o CREF e o MEC baixaram uma resolução que determina que o curso tem que ter, no mínimo, 4 anos de duração. Este episódio aconteceu e ainda está acontecendo com os estudantes de Educação Física, da UNISA (Universidade de Santo Amaro), da capital paulista.

Sem saber o que fazer os universitários buscaram ajuda da "Ouvidoria do Estudante" e, desde a semana passada, estão recebendo orientações da advogada da UNE, Lia Carneiro.

Os alunos querem que a universidade assuma a responsabilidade do erro, já que ela não se adaptou às exigências e ofereça o 4ª ano, sem custo nenhum, e com direito ao bacharelado. Por outro lado, a reitoria culpa o CREF e não aceita as condições dos estudantes.

Lia acredita que o único empecilho para a vitória dos alunos é a demora da justiça brasileira, já que os estudantes têm grandes chances de ganharem a causa.

Confira o calendário da "blitz" no mês de maio
Dia 18 – São José dos Campos
Dia 19 – Taubaté
Dia 22 – São Paulo
Dia 23 – Guarulhos
Dia 24 – Santo André
Dia 25 – Campinas
Dia 29 – Presidente Prudente
Dia 30 – Marília
Dia 31 - Bauru

Colaborou Karina Padial