O trabalho burocrático dos professores nas escolas públicas portuguesas

Jorge Barros

Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto

Neste verão de 2023 acaba de ser reconhecido pelo governo da república portuguesa o excesso de trabalho burocráticos que os docentes levam a cabo quotidianamente nas escolas públicas. Há muito que os professores, através das organizações sindicais, assim como os diretores escolares, vinham alertando o governo que este tipo de trabalho afetava o processo de ensino e de aprendizagem, a eficiência e a eficácia dos processos administrativos das escolas, o desenvolvimento profissional dos docentes e o desenvolvimento pessoal e educativo dos alunos. Estas situação encontra-se inscrita no Despacho n.º 2/2023, de 3 de agosto, que entra em vigor no dia 1 de setembro de 2023.

Assim, neste diploma legal encontram-se plasmados diversos objetivos visando a simplificação e modernização administrativa na área da educação pública, nomeadamente:

- o reconhecimento que o trabalho burocrático dos professores nas escolas públicas portuguesas têm tido consequências negativas em diversos domínios;

- a criação de um grupo de trabalho composto por representantes da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e dos serviços do Ministério da Educação, com vista a delinear uma estratégia coerente e global de simplificação e modernização administrativa na área da educação, em Portugal;

- a adoção de um conjunto alargado de medidas suscetíveis de simplificar metodologias, processos administrativos e expedientes, bem como eliminar redundâncias, com vista a promover a eficiência e a eficácia nos processos educativos em desenvolvimento nas escolas públicas portuguesas;

- Constituir em cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, um grupo de trabalho com vista à simplificação de processos e procedimentos administrativos relacionados com a sua atividade docente, na rede pública de escolas do Ministério da educação.