O LOBO SOLITÁRIO – TERRORISTA
INTRODUÇÃO
Os lobos costumam viver em grupos organizados hierarquicamente. A natureza das alcatéias de lobos está mais relacionada à ordem do que com a ferocidade. A complexa dinâmica das alcatéias se assemelha mais à de uma organização militar que a um grupo de animais selvagens.
É claro, eles ainda espreitam suas caças e travam lutas ferozes uns com os outros, mas obedecem a uma hierarquia de grupo incrivelmente sofisticada.
Normalmente os primeiros lobos a caminhar são os mais velhos ou os doentes, e determinam o ritmo da marcha da alcatéia.
Se fosse ao contrário, seriam deixados para trás e perderiam o contacto com a coletividade e em caso de emboscada, dão a vida em sacrifício dos mais jovens e sadios, mas são seguidos pelos mais fortes, que os defenderão na hipótese de um ataque surpresa.
No centro seguem os demais membros da alcatéia, e no final do grupo vão os outros mais fortes que também protegerão a todos.
Em último, sozinho, caminha o líder da alcatéia, também conhecido como lobo “alpha”.
Nessa posição ele consegue controlar tudo ao redor, decidir a direção mais segura que o grupo deve seguir e antecipar os ataques dos predadores.
Em suma, a alcatéia segue ao ritmo dos anciões e sob o comando do líder que impõe o espírito de grupo não abandonando ninguém. Assim chegam todos juntos ao mesmo destino.
Contudo, em alguns casos, um espécime se desgarra da vida coletiva, não conseguindo se adaptar ao grupo e torna-se solitário, vive só. Um lobo solitário.
No cinema, o premiado Filme “Dança Com Lobos”, dirigido e estrelado por Kevin Costner, mostrou um desses exemplares, era seu personagem e inspirou até mesmo o título.
Esse comportamento incomum desses lobos solitários também inspirou, no contexto da Guerra Fria, redes de espionagens soviéticas, plantando agentes que viviam como se imigrantes fossem sob identidades falsas, inseridos comunitariamente nos países ocidentais, levavam vidas normais, com profissão e até famílias constituídas, esperando pela convocação, usualmente codificada, de uma missão ou tarefa secreta, que normalmente se tratava na obtenção de alguma informação ou documentação valiosa. Os romancistas John Le Carré, Graham Greene e Frederick Forsyth, especialistas no período, imortalizaram personagens desse tipo, que também migraram para as telas de cinema.
Esta é a origem e inspiração do termo acerca do terrorismo na atualidade, que este singelo trabalho se propõe a investigar.
A SEMPRE PRESENTE QUESTÃO DO ORIENTE MÉDIO
A raiz da problemática envolvendo o cerne deste estudo está na histórica desavença envolvendo árabes, judeus e cristãos neste importante pedaço de Mundo conhecido como Oriente Médio.
Trata-se de uma região da Ásia formada pelos seguintes Estados: Irã, Iraque, Arábia Saudita, Turquia, Afeganistão, Iêmem, Kuwait, Omã, Emirados Árabes Unidos, Barein, Catar, Jordânia, Israel, Síria e Líbano.
Contudo, por possuírem culturas semelhantes, especialmente pela língua árabe e professarem o islamismo, o norte da África também pode ser incluído no conceito de Oriente Médio, até porque o clima árido e semi-árido, predominantemente desértico caracteriza toda a região. Assim some-se aos Estados de acima o Egito, a Líbia, a Tunísia, a Argélia e o Marrocos.
Também comum a estes Estados está sua principal riqueza natural – o petróleo – energia sobremodo essencial às economias industriais do Ocidente, que é não renovável, isto é, inexoravelmente vai acabar.
A civilização e a história começaram no Oriente Médio, com incomensuráveis contribuições à ciência. Foi lá também que nasceram as três grandes religiões: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.
Ante a sua singeleza, este trabalho não pretende examinar nenhuma delas, apenas apontar a enorme influência do islamismo no foco principal desta pesquisa.
Os fundamentos desta religião estão escritas no Corão, livro sagrado, comparado à Bíblia cristã e a Torá judaica.
O Corão prega que Alá (palavra que designa Deus em árabe e em todas as outras línguas faladas pelos muçulmanos) é criador do Universo e Maomé seu mensageiro. Como qualquer religião o islamismo possui divisões, seu maior grupo é o dos sunitas, mais liberais e maioria em quase todos os Estados muçulmanos.
O segundo maior grupo do Islã que interessa de perto para este artigo é o dos xiitas, de orientação mais radical que segue literalmente os fundamentos do Corão, daí serem qualificados como fundamentalistas, significando àqueles que querem seguir todos os fundamentos de uma religião. É minoria em toda a região, exceto no Irã e no Iraque, sendo que o Irã é o único Estado francamente xiita.
Importante ressaltar que nem todo muçulmano é árabe, há muçulmanos em todo o Mundo, especialmente porque são sobremodo missionários, somando-se aos problemas sociais e políticos dessa região, que contribuíram para a migração em massa em busca de melhores condições de vida, hoje em dia em face da Guerra Civil na Síria esta situação se agravou em refugiados.
DO TERRORISMO INTERNACIONAL: POSICIONAMENTO, DEFINIÇÕES & PROPÓSITOS
O Terrorismo de hoje, deve ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando terror e trauma através de ações espetaculares que atraiam a atenção da mídia.
Trata-se de conduta internacionalmente considerada ilícita e repudiada de forma geral, encontrando enorme dificuldade de tipificação específica no âmbito internacional, ainda que existam algumas convenções especializadas sobre o tema, destaca-se como fenômeno transnacional recorrente.
No contexto internacional altamente globalizado e conectado como o atual, tais ações têm se tornado cada vez mais frequentes, pois para as Organizações Terroristas estas práticas se revelam como as únicas possíveis e capazes de surtirem algum efeito de chamarem a atenção para as suas causas, as quais radicalmente consideram como únicas e verdadeiras, até porque estas Organizações não podem ser atribuídas a nenhuma unidade territorial, isto é, a nenhum Estado.
Podem ser de certa forma, comparadas ao caso mais atual e original de guerrilha, além de ser aquele que envolve mais diretamente a problemática da política internacional, pois suas ações irregulares, na medida em que não são um exército tradicional, desconhecendo limites territoriais, já que não provêem de um Estado, mas sim de vários, posto serem seus militantes de diversas nacionalidades .
Assim sendo, o terrorismo internacional é, para essas Organizações, a única arma à qual podem recorrer para subverter a ordem internacional apoiada no chamado “equilíbrio do terror”, representando os seus atentados, uma verdadeira alternativa de guerra.
Num mundo em que a guerra regular é conduzida conforme as normas do direito bélico internacional, se revela impossível, essas Organizações acreditam que a mudança da ordem internacional somente pode ser conseguida através de formas irregulares de luta.
Neste passo, a idéia de opressão enquanto efeito negativo experimentado por esta gente hipossuficiente em sentido amplo, proveniente do Oriente Médio árabe, encontra eco no nacionalismo exacerbado, posto que enquanto oprimidos tendem a converterem-se eles próprios em opressores ou em subopressores, porque a sua própria estrutura de pensamento sempre foi condicionadamente esta, sendo este o seu modelo de humanidade.
Este fenômeno provém do fato desta gente ao se sentirem sufocadas e excluídas pela política internacional, no atual momento de sua experiência existencial, acabam por adotar, do seu modo, uma atitude igualmente opressora e agressiva através destes ataques suicidas completamente imprevisíveis.
Define internacionalmente terrorismo o aclamado BLACK’S LAW DICITIONARY:
The use of violence to intimidate or cause panic, especially as a means of affecting political conduct.
Tradução: O uso da violência para intimidar ou causar pânico, especialmente como um meio de afetar uma conduta política.
Entre nós, Sérgio Sérvulo da Cunha no seu Dicionário Compacto do Direito também definiu o terrorismo:
Criminalidade política, violenta e indiscriminada, para intimidar e causar insegurança.
Portanto, o terrorismo possui clara característica de modalidade política, isto é, para fins políticos, visando intimidar, preferencialmente de forma espetacular para chamar bastante a atenção e atraindo a mídia, uma determinada conduta política, através da insegurança, buscando seja esta modificada radicalmente.
Os fins do terrorismo são mais “coletivos”. Suas finalidades ideológicas e políticas procuram impactar fortemente chamando a atenção do Mundo para a sua determinada causa, que considera a unicamente justa. A mensagem que pretendem passar à comunidade internacional é de inconformismo com o status quo político e/ou religioso, com a nítida pretensão “revolucionária” de modificação ou de derrubada da ordem vigente.
Assim sendo, os atos terroristas são sempre levados a cabo de forma violenta contra populações civis, desinteressadas militarmente. A marca registrada destes atos é a imprevisibilidade com o fito de causar pânico e insegurança nestas populações indefesas.
O exemplo já clássico da atualidade é o ataque às Torres Gêmeas de Nova York ocorrido em 11 de setembro de 2001, cujo efeito notável foi revelar para a maioria das populações na comunidade internacional da existência do chamado “fundamentalismo islâmico”, que prega a interpretação literal do alcorão, não admitindo qualquer modernidade.
Logo, os fundamentos corânicos do islamismo não prevêem a separação entre Estado e Religião, isto é, o laicismo de Estado ou Estado laico não clérigo, que desde o iluminismo do século XVIII, o Ocidente passou a adotar, como verdadeira fonte do Estado contemporâneo. O Brasil é Estado laico desde a primeira constituição republicana de 1891, vez que na sua pioneira constituição imperial de 1824, ainda havia esta mistura.
Assim, o fundamentalismo islâmico renasceu pregando a interpretação literal do Alcorão, em que a nação se constituiria numa só comunidade dos fiéis religiosa e politicamente organizadas, incitando a lutar contra àqueles que não acreditam em Alá e que não adotam a religião da verdade, segundo esses fundamentalistas, o Islã. Criando assim a denominada “jihad islâmica”, um nome genérico dado às forças agressoras de elite das organizações terroristas islamitas para divulgar mensagens e assumir a autoria de suas operações.
O líder desta comunidade islâmica é denominado “O Califa”, sendo aceito como Chefe supremo tanto religioso como político e mesmo ele também deve se submeter completamente ao Corão, formando-se assim o “Califado”, significando o Estado unificado de todos os islâmicos, objetivo final dos islamitas.
Os propósitos da Rede Terrorista Al Quaeda buscaram de forma “espetacular” chamar a atenção da comunidade internacional para os “desmandos” da política externa norte-americana, que causam ressentimentos, especialmente ao apoiarem Israel, o isolado Estado “estrangeiro” no Oriente Médio.
Não havia, como em regra não há, finalidade lucrativa nos ataques terroristas, mas sim intimidatória com o forte propósito político de interferir em determinada forma de condução política, através do pânico. As ações são intencionadas para produzir um espetáculo aterrorizante com a máxima possibilidade de destruição, levadas a cabo pelos conclamados novos “guerreiros da fé”.
O Estado Islâmico (“EI”) é idêntico. Utilizando-se principalmente da internet divulgam suas ações e disseminam sua ideologia, numa estupenda estrutura de marketing, recrutando simpatizantes ao redor do Globo, infelizmente com enorme sucesso, sempre com apelo de conclamação aos novos “guerreiros da fé”.
As ações terroristas do “EI” baseiam-se num indissociável tri-pé: I - atingir civis indefesos e inocentes, II - deixar um legado de gigantesco pavor repugnante e paranóico e III – traumatizar os sobreviventes e a comunidade internacional.
O CONCEITO DE SEGURANÇA COLETIVA
Os Estados, isto é, países, elementarmente organizados por meio de uma Constituição, considerando uma população vivendo num território comum, sob um governo soberano e administrador, ante a comunidade internacional, cooperam-se mutuamente de diversas formas, seja através de alianças e coalizões, seja através do estabelecimento de medidas de confiabilidade recíprocas, normalmente por meio de um tratado internacional, que nada mais é prima facie do que um contrato firmado entre nações.
Portanto o conceito de Segurança Coletiva surgiu historicamente com a criação da Liga das Nações ao término da I Guerra Mundial e vem sendo aprimorado desde então baseando-se na premissa de mecanismos internacionais que conjugam compromissos de Estados no sentido de evitar ou prevenir a agressão de um Estado contra o outro, através de boicotes e pressões econômicas e até de intervenções militares, no sentido de garantir a paz.
Contudo a necessidade de ampliação de temas afetos à Segurança Coletiva é facilmente perceptível na atualidade.
É crescente o grau de complexidade no que se refere ao quesito Segurança Coletiva que vai muito além do que simplesmente a paz entre Estados. Há inúmeras ameaças outrora pouco reconhecidas, como por exemplo a degradação ambiental, o tráfico internacional de entorpecentes, de armas e de pessoas, epidemias fatais, movimento de refugiados e de terrorismo.
MOTIVAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS E DE POLÍTICA EXTERNA
O mundo islâmico vem sofrendo uma estagnação econômica há gerações, muito especialmente desde a queda e esfacelamento do Califado Otomano em 1924, quando tradicionais rotas comerciais foram inteiramente modificadas e divididos antigos Estados com o surgimento de outros numa nova geopolítica interrompendo um círculo econômico virtuoso e secular.
Estudos mostram que, com a exceção do petróleo, a produção de toda a Região do Grande Oriente Médio, com cerca de 400 milhões de habitantes, equivaleria às exportações da Suiça.
Some-se a isso, determinados atos de política externa norte-americana como a intervenção no Afeganistão e no Iraque além do apoio político, financeiro e militar a Israel o isolado Estado judeu no Oriente Médio, predominantemente árabe e muçulmano, ajudaram a sedimentar este sentimento anti ocidental.
QUEM SÃO OS LOBOS SOLITÁRIOS TERRORISTAS
Considera-se hoje em dia a existência simultânea de três formas de atuação terrorista. Uma que depende de uma estrutura central existente, localizada na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão, ou seja, um comando inicial organizado militar e economicamente.
Outra, organizada numa espécie de franquia, que age através de grupos afiliados em torno de várias facções radicais. Sua presença está marcada em vários países do arco islâmico, tanto no Mali como no Iémen, na Somália ou nas Filipinas.
Por derradeiro há uma terceira forma que não depende de nenhum comando central, nenhuma rede ou liderança organizacional propriamente dita. Age inteiramente motivada pela dimensão ideológica e opera isolada e sobretudo imprevisivelmente.
São apenas indivíduos ou no jargão de combate ao terrorismo “células-fantasma”, sem relação aparente com algum comando central ou com grupos afiliados. Agem sós e por conta própria, em nome do islamismo radical no mundo.
É por esta terceira via, que opera essencialmente em países ocidentais, que surgem os denominados “lobos solitários”.
Com ações armadas realizadas por estes “lobos solitários”, que vivem e estão inseridos nesses países e que são inspirados ou motivados pelo radicalismo islâmico.
Suas ações são arquitetadas de forma compartilhada ideologicamente por meio do uso de tecnologias de comunicação, principalmente da Internet, como meio de divulgação, de troca de informações e de marketing, o uso das redes sociais como forma de radicalização e disparo para uma ação de massacre de forma solitária. Este extremismo servindo-se da tecnologia é capaz de produzir terroristas que podem atacar a qualquer momento, em qualquer lugar.
Desta terceira forma emergem o que os especialistas chamam de “lobos solitários”, indivíduos, ou “células-fantasma”, como também são chamados, os quais, em nome de uma ideologia radical e transnacional, disparam ações violentas contra concidadãos, geralmente civis inocentes.
As autoridades de combate ao terrorismo atribuem os atentados ligados ao Estado Islâmico (EI) nos EUA e na Europa até hoje aos “lobos solitários”, que se inspiram no grupo terrorista, mas não são diretamente comandados por ele.
Os ataques sobremodo repugnantes acontecidos na Boate Pulse cujo público freqüentador é predominantemente de orientação gay na cidade de Orlando nos EUA, onde um lobo solitário metralhou dezenas de pessoas, outro que utilizando-se de um caminhão, atropelou outras dezenas em Nice, um badalo Balneário no sul da França enquanto apreciavam as comemorações da queda da Bastilha, data nacional histórica daquele país, ou ainda e da mesma forma atacou um mercado natalino a céu aberto em Berlim na Alemanha, causou tamanha revolta internacional que a mídia passou a classificar estes lobos solitários de “ratos solitários”.
São ações armadas caracterizadas pelo isolamento operacional, isto é, solitárias. Tais ações normalmente não estão relacionadas a qualquer tipo de comando central, antes pelo contrário, agem sós, inspirados na ideologia radical divulgada “world-wide” (mundo afora) pela internet pela qual são cooptados e recrutados retirando dela estimulo e orientação, funcionando como verdadeira guia doutrinária e modelo genérico de comportamento, pela disseminação propagandística da causa radical que consideram verdade única.
“ESPÉCIES” DE ‘LOBOS SOLITÁRIOS’
Alguns especialistas agrupam três possíveis tipos de “lobos solitários”: 1) Aqueles que atuam em grupo operacionalmente e no planejamento com um mínimo de organização 2) os que agem individualmente, mas que têm um determinado nível de ligação a facilitadores e mobilizadores. 3) E, por fim, há os que atuam individualmente e de uma forma totalmente isolada, sem qualquer tipo de ligação a possíveis facilitadores.
Estes últimos são os imprevisíveis! E por isso mesmo praticamente impossível de serem detectados com antecedência, razão pela qual o desafio de autoridades mundo afora por mais vigilância que haja empregada na sua prevenção, dificilmente se revelam, estão em suas casas, inseridos socialmente, ainda que desajustadamente.
DA IMPREVISIBILIDADE DE SUAS AÇÕES “ESPETACULARES”
Este singelo trabalho se dedica em particular a este tipo de terrorista suicida - O lobo solitário. O Imprevisível! Aquele cuja ação após perpetrada, causa surpresa naqueles que o conheciam, pois jamais poderiam supor que aquele com quem conviviam, pudesse ser capaz de uma ação violenta e radical.
Violenta, radical e principalmente “espetacular”. Sim porque a intenção é chamar a atenção da mídia internacional para o fato e para a sua causa, se não, não haveria sentido em suas ações.
Portanto o que é que diferencia estes terroristas “lobos solitários”? Nenhum manteve contacto físico com comandos superiores. Agem espontaneamente sem obedecer a nenhuma liderança. São pequenos grupos compostos por membros que compartilham a mesma visão de mundo e são autodidatas, ou seja, aprendizes solitários nas suas ações isoladas levadas a cabo por conta própria, mas sempre em nome da causa.
Estão inseridos culturalmente na sociedade anfitriã que atacam. Por isso mesmo, são dificílimos de serem monitorados pelas forças de segurança.
Entretanto a ligação informal desses lobos solitários com o alto comando da Organização Terrorista Internacional também se pode traduzir numa certa inépcia operacional, em face da falta de treinamento e de apoio logístico e financeiro.
É cediço que somente uma estrutura baseada numa cadeia de comando organizada, poderia levar a concluir ataques em larga escala. Todavia, basta um atentando, ainda que pouco sofisticado mas bem sucedido, para capturar a mídia, atraindo assim a atenção da comunidade internacional, num claro símbolo de sucesso estratégico e de enorme alcance de marketing.
Estudiosos do tema atualmente, já não consideram mais como foco principal dessas organizações internacionais terroristas um ataque de larga escala semelhante ao que passou à história como o “11 de setembro”, ou seja, uma ação espetacular envolvendo um grande planejamento com muitas pessoas.
Bastam hoje em dia algumas ações isoladas violentamente expressivas em diferentes países importantes, para que haja alcance de seus propósitos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora a capacidade para grandes atentados seja reduzida, por causa da intensa vigilância de organismos internacionais, a possibilidade de vários atentados em pequena escala é uma tendência cada vez mais presente.
A Europa unificada e com uma invejável infra-estrutura de transportes, proporcionando enorme facilidade logística e de trânsito de pessoas entre os seus Estados todos prósperos e com enorme potencial turístico em larga escala, representa um alvo constante destes ataques, cuja marca registrada é a imprevisibilidade e por mais que se vigie é praticamente impossível a prevenção total.
É o que tem acontecido ultimamente, não apenas lá, mas mundo afora, infelizmente com enorme sucesso para a causa terrorista radical, a qual através do pânico tem obtido a atenção pública internacional, ante a absoluta imprevisibilidade das ações dos agora famosos “Lobos Solitários”, cujas repulsivas ações têm recebido uma nova nomenclatura: “Ratos Solitários”.
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- Santos, Edison Santana dos. Pirataria e Terrorismo – Site Portogente – 2009
Edison Santana dos Santos;
-Advogado
-Mestre em Educação Jurídica pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
-Foi Presidente da Comissão de Direito Marítimo & Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP)
-Foi Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região
-Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS) em Chicago - EUA
-Professor de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia de Santos (ESA/SANTOS)
- Professor Convidado da Pós-Graduação de Direito Tributário das Universidades Presbiteriana MACKENZIE, UNISANTOS e UNIP e na Pós-Graduação de Direito Marítimo & Portuário da UNISANTOS
-Coordenador Acadêmico e Professor da Faculdade de Direito da ESAMC/Santos
-Foi Secretário dos Assuntos Jurídicos do Município de São Vicente/SP
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