O legado educacional do “longo século XX” brasileiro: uma síntese

 Gabriel dos Santos Kehler[1]

Resumo

Esta síntese sob abordagem histórica debruça-se na/sobre a discussão suscitada pelo autor Dermeval Saviani, enfatizando especificamente, o legado educacional do “longo século XX” brasileiro, que em uma coletânea de autores, compõe o livro: “O legado educacional do século XX no Brasil” (2004).

Palavras- Chave: Legado Educacional. Longo Século XX Brasileiro.

O legado sob abordagem histórica

         Dermeval Saviani (2004) inicia o texto com uma provocação sobre o significado da terminologia século, salientando que essa forma de periodizar (tão complexa à própria historiografia), é uma percepção moderna e contemporânea. Ainda na introdução, a educação no Brasil é organiza em fases históricas, se constituindo em: a) Educação pública religiosa (Séc. 16 e 17); b) Educação pública Estatal (Séc. 18); c) Educação pública Nacional (Séc. 19); Educação pública Democrática (Séc. 20 aos nossos dias).

         Quanto aos sentidos atribuídos ao “longo” séc. XX Savini apresenta duas concepções distintas, mas que produzem efeitos ao pensar afinal o que foi o Séc. XX seja em aspectos políticos, históricos e econômicos. A primeira é de Hobsbawm, em que o Séc. XX resulta como “’breve” século de apenas três momentos específicos: a) era das catástrofes; b) era do ouro; c) a era do desmoronamento. Já, ao contrário das transformações fundantes, instauras no/pelo Séc. XIX, sendo que este teve três grandes momentos: a) a era das revoluções, a era do capital e a era dos impérios. Outra concepção é de Arrighi, que sob o eixo de análise econômica da crise de reestruturação produtiva dos anos de 1970 (terceira fase da crise), que por sua vez, se inicia com a Grande Depressão, chegando à crise de 30 e ao chegar a etapa especifica do desenvolvimento do moderno sistema capitalista mundial. A opção de Saviani é pensar um longo séc. XX, mas que se constitui como tal, voltando as duas ultimas décadas do séc. XIX.

         Na tentativa de periodizar a educação brasileira, Saviani aponta para o parâmetro político, que em nossa história sempre fora de cunho econômico, mesmo que isso soe como determinista. Este, por sua vez, dividido em três: a) Colonial; b) Imperial; c) República. Assim, respectivamente, no primeiro o Brasil se constitui como país agrário exportador dependente; no segundo nacional desenvolvimentista de industrialização (substituição à importação); e no terceiro com a internacionalização do mercado interno. Destarte, retomando a nossa história, é com a chegada dos jesuítas que (1549 a 1759) se instaura “a história” da educação brasileira, em que esses funcionários do Estado de Portugal, são fundamentais na propagação missionário do catolicismo, como forma de “civilizar” os indígenas e propagar seu poder sob a colônia.

        Com a vinda de Marquês de Pombal (que expulsa os jesuítas), se reconfiguram as reformas pombalinas (1759-1827) com aulas régias e se ensaia a instituição da escola pública Estatal. Inspiração nas ideias iluministas se fortalece o sentido de laicidade de Estado, pelo menos em termos de regulamentação. Contudo, era de responsabilidade dos professores as condições materiais (aulas em suas próprias casas e recursos pedagógicos próprios). No decorrer histórico, com a independência política do Brasil (1822), o Ato Adicional de 1834 (responsabilidade da educação primária às províncias), se propicia consolidar o Advento da República, como forma do poder público assumir integralmente as escolas. De tal modo, com a organização paulista dos grupos escolares, estes serviram de modelo e orientação a todo país (história da escola pública propriamente dita).

         Em 1930, após a Revolução de 30, cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública, sendo aí que a educação passou a ser reconhecida como de responsabilidade nacional. Um ponto importante aqui é a formação de professores, que até então, dava-se em Escolas de Cursos Normais (pois, o próprio enfoque era a demanda do ensino primário), que com a necessidade de formação para o ensino secundário, sentiu-se a necessidade de criação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras (funções culturais, mas eminentemente utilitário e prático).

        Contextualizando esse período, o autor enfatiza os tempos de efervescência política e cultural que o país passa, desde o Manifesto dos Pioneiros (a favor da Escola Nova) e as implicações no âmbito de inovações pedagógicas; a Constituição de 34 e a criação do Plano Nacional de Educação (PNE); as leis orgânicas de ensino prevista na Reforma Capanema; o Estado Novo de Getúlio Vargas e a Constituição de 1946, que determinou à criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61), só efetivada em 1961. Esta, sob o comando do golpe civil militar de 1964 (interesses empresariais em alta) sofre alterações (Lei 5692/71) com a profissionalização compulsória do ensino médio (readapção tecnicista), que já em 1972 abandona o sentido compulsório.  Um legado interessante da política desse período foi a institucionalização e implantação dos programas de pós-graduação, que é claro, na época, estava contundentemente ligada a racionalidade e produtividade do capital humano.

         Com o fim da ditadura militar (aproximadamente 1985), o país em consonância ao seu processo de redemocratização, em 1988 cria a nova Constituição (até nossos dias), tendo a Democracia do Estado Democrático, como princípio elementar. No campo educacional, cria-se a LDB 9394/96, que tem na sua configuração a gestão educacional e escolar democráticas.

 Referências

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do Século XX. Campinas,SP: Autores Associados, 2004. (Coleção Educação Contemporânea) (p.9-58).