O Currículo como Campo de Tensão: Entre a Reprodução Social e a Possibilidade de uma Práxis Psicopedagógica Emancipatória.

Por - Ivan Carlos Zampin: Professor Doutor, Pesquisador, Pedagogo, Graduado em Educação Especial, Docente no Ensino Superior e na Educação Básica, Gestor Escolar, Especialista em Gestão Pública, Especialista em Psicopedagogia Institucional.

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A concepção do currículo escolar como um instrumento neutro de transmissão de saberes há muito foi desconstruída por teorias críticas da educação. Ele se configura, na realidade, como um artefato cultural profundamente político, um locus onde se travam embates simbólicos decisivos sobre quais conhecimentos são legitimados, quais narrativas são contadas e, em última instância, que tipo de sujeito e sociedade se pretende formar. A ideia de que a escola “presta serviços” à coletividade transformando educandos em cidadãos “adequados” revela uma função social reprodutivista, na qual o currículo atua como um mecanismo de conformação e adaptação aos interesses e estruturas hegemônicas. No polo oposto dessa demanda social, reside a potencialidade da escola como espaço de crítica, de problematização e de emancipação. É nesta tensão irresoluta que a Psicopedagogia, enquanto campo interdisciplinar voltado para o processo de aprendizagem, é desafiada a posicionar-se, recusando uma atuação meramente técnica e adaptativa.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enquanto documento normativo, explicita essa dimensão política ao definir os direitos de aprendizagem e os marcos éticos, estéticos e políticos que devem orientar a educação brasileira. No entanto, a mera existência de diretrizes progressistas não garante uma prática transformadora. O risco permanente é a transformação do currículo prescrito e, inclusive da BNCC, em uma lista enciclopédica de conteúdos a serem “cobertos”, esvaziando seu potencial como ferramenta de construção de significado. A organização curricular, como bem salienta a reflexão pedagógica crítica, nunca é neutra, ou seja, é um processo seletivo que reflete relações de poder, visões de mundo e projetos de sociedade em disputa. Ignorar essa dimensão é naturalizar uma ordem que frequentemente exclui saberes marginalizados, culturas não hegemônicas e modos de conhecer diversos.

É neste ponto que a contribuição psicopedagógica pode ser decisiva ou irrelevante. Uma Psicopedagogia alinhada a uma perspectiva crítica não pode limitar-se a diagnosticar, no aluno individual, os impedimentos para assimilar um currículo dado como natural e imutável. Tal postura, como alerta Fernández (2001), culpabiliza o aprendente e exonera o sistema de sua produção de fracasso. Pelo contrário, seu papel deve ser o de colaborar na análise e na intervenção sobre os próprios processos de ensino e aprendizagem que o currículo concretiza. Isso implica em ajudar a comunidade escolar a ler o currículo real, ou seja, aquele que efetivamente se vive nas salas de aula, para além do currículo formal.

A advertência de Serra (2012) sobre o perigo de um currículo que, sendo complexo demais, fabrica dificuldades, ou, sendo aquém das possibilidades, impede o desenvolvimento e, aponta para a necessidade de uma mediação didática sensível. No entanto, essa mediação não pode ser reduzida a uma simples adequação de grau de dificuldade. A noção de “condições afetivas, cognitivas e biológicas” deve ser compreendida em sua complexidade. As condições cognitivas, por exemplo, não são dadas de forma abstrata e universal, as mesmas, são construídas na interação com o meio, mediadas pela cultura, pela linguagem e pelas experiências prévias do sujeito, conforme fundamentado pela perspectiva vigotskiana. As condições afetivas envolvem o desejo de aprender, a relação transferencial com o professor e com o conhecimento, aspectos esses, amplamente estudados pela interface psicopedagógica com a psicanálise. As condições biológicas, por sua vez, devem ser consideradas sem determinismos, entendendo a neuroplasticidade e a intrincada relação cérebro-ambiente-cultura.

Portanto, a construção de um currículo adequado é um ato profundamente psicopedagógico, no sentido mais amplo do termo. Requer uma análise sistêmica que integre, como postula Weiss (2004), as dimensões orgânica, cognitiva, emocional, social e pedagógica. O psicopedagogo institucional, atuando em parceria com os professores, pode ser um agente fundamental para operacionalizar essa visão integral. Seu trabalho pode auxiliar na tradução dos componentes curriculares em experiências de aprendizagem significativas, que levem em conta as modalidades de aprendizagem do grupo, os contextos sociais dos alunos e a criação de vínculos positivos com o saber.

Isso significa ir além da pergunta “o que precisamos lecionar?” e avançar para questões mais profundas, tais como: “como este conhecimento dialoga com a vida concreta dos alunos?”; “que sentidos eles podem construir a partir dele?”; “como o currículo pode ser um instrumento de leitura do mundo e de transformação da própria realidade?”. A Psicopedagogia, nesse sentido, contribui para uma reorientação da finalidade do currículo, ou seja, de um instrumento de adequação para uma ferramenta de emancipação. A aprendizagem bem-sucedida deixa de ser a mera assimilação de conteúdos predeterminados e passa a ser a capacitação do sujeito para pensar de forma autônoma, crítica e criativa, utilizando os conhecimentos da cultura para intervir em seu próprio contexto.

Conclui-se, desta forma, que o currículo escolar é muito mais do que um programa de conteúdos, ou seja, é a materialização de um projeto pedagógico e, por extensão, político. A Psicopedagogia, quando orientada por uma perspectiva crítica e interdisciplinar, não pode se furtar a este debate. Seu compromisso ético deve levá-la a trabalhar para que o currículo vivido nas escolas não seja um aparelho de reprodução de desigualdades, mas um espaço dinâmico onde as “dificuldades de aprendizagem”, sejam lidas, também, como sintomas de um encontro falho entre o projeto curricular e a realidade dos sujeitos que aprendem. A tarefa é árdua e coletiva está na caracterização do ajudar a construir currículos que não apenas sirvam à sociedade tal como ela é, entretanto, que inspirem e capacitem os educandos a imaginar e a construir a sociedade como poderia ser.

Referências Bibliográficas.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

FERNÁNDEZ, A. Os idiomas do aprendente. Porto Alegre: Artmed, 2001.

OLIVEIRA, V. B. (Orgs.). Psicopedagogia: um diálogo entre a psicanálise e a educação. São Paulo: Wak Editora, 2012.

SERRA, D. Psicopedagogia e currículo: intersecções necessárias. In: BOSSA, N. A.;

WEISS, M. L. L. Psicopedagogia Clínica: uma visão diagnóstica. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.