Número de escolas penitenciárias dobrará

Por Fabiano Angélico

Brasil terá 14 instituições voltadas ao ensino de profissionais da execução penal, como agentes penitenciários e diretores de presídios.

O número de escolas penitenciárias — instituições públicas que dão treinamento a profissionais da execução penal, como agentes penitenciários, diretores de presídio e assistentes sociais — vai mais que dobrar no Brasil até o final deste ano. Às cinco unidades existentes atualmente (em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul) serão somadas outras nove: oito estaduais e uma federal.

“Todos os Estados brasileiros têm Academia de Polícia, mas só cinco têm escola penitenciária. Esse pequeno número reflete o descaso com o sistema penitenciário que sempre houve no Brasil, tanto por parte do Estado como por parte da sociedade civil”, analisa Fábio Costa Sá e Silva, coordenador-geral de ensino do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

A expansão do número de escolas será acompanhada de uma mudança no ensino. As instituições vão reelaborar os conteúdos com base em uma matriz curricular nacional, que será formulado por três consultores que foram selecionados e serão financiados pelo PNUD. “Com a reformulação do ensino para o sistema prisional, queremos valorizar o profissional da execução penal para que ele faça uma boa custódia do preso, de maneira que essa pessoa não incorra em reincidência”, afirma Silva.

A matriz curricular deverá estar pronta no início do segundo semestre deste ano. Além desse trabalho, os consultores do PNUD vão elaborar um Guia de Gestão, com diretrizes sobre como organizar os cursos. “Hoje as escolas, que não são muitas, funcionam cada uma por si e são desestruturadas”, destaca a coordenadora da Unidade de Justiça e Segurança Pública do PNUD, Maristela Baioni. “Com isso, o sistema penitenciário brasileiro funciona sem profissionalismo, com muita improvisação”, avalia.

Maristela afirma que os profissionais da execução penal, espalhados por cerca de 1.500 penitenciárias no Brasil, precisam trabalhar com outros paradigmas. “Hoje a compreensão dos agentes penitenciários é de que o preso, que já está privado de sua liberdade, não deve ter nenhum benefício”, diz. “Eles são uma categoria profissional largada e não valorizada. Não são estimulados a trabalhar bem. Em geral, não recebem treinamento depois que começam a trabalhar, não conhecem direitos humanos, não são orientados a lidar com conflitos, não sabem como usar a força. Muitos são analfabetos, não são concursados e sequer sabem quais suas competências”. Nesse cenário, segundo a coordenadora do PNUD, geram-se conflitos com o público com que os agentes têm que lidar, que não são apenas os presos. “Eles têm que ter uma interlocução melhor entre eles e com os demais profissionais da execução penal, como os assistentes sociais ou profissionais da área de saúde”, destaca.

As oito escolas penitenciárias estaduais — no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Sergipe — deverão ser inauguradas ainda este ano. O Ministério da Justiça afirma ter investido R$ 1,8 milhão no projeto, dinheiro usado na aquisição de computadores, mesas, cadeiras e livros. Os Estados arcam com as instalações físicas e com a gestão da escola.

Além das oito unidades, será construída, em Brasília, uma escola penitenciária federal, voltada exclusivamente a servidores que dos cinco presídios federais que estão em construção no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Espírito Santo.