Nova secretária de ensino superior do MEC quer garantir autonomia de universidades

Brasília - Tomou posse nesta quarta-feira (5), a nova Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci. Antes de assumir o cargo, Maria Paula era consultora jurídica do ministério. Além de dar continuidade ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), iniciado pelo ex-secretário Ronaldo Mota, ela afirmou que dará prioridade à gestão dos hospitais universitários e de instrumentos que garantam a autonomia das instituições de ensino.

“A autonomia universitária, do ponto de vista jurídico, é prevista na Constituição, mas ela é limitada por práticas e costumes que existem hoje. São eles que precisam ser alterados. A gente tem progressivamente avançado em direção à autonomia. O novo mecanismo da lei orçamentária, por exemplo, permite que o reitor reprograme receitas de um ano para o outro”, citou.

Em relação à política de cotas nas universidade públicas, a secretária acredita que a reserva de vagas para alunos de baixa renda precisa vir acompanhada do recorte racial. “É importante progredir na questão racial porque a social não resolve tudo. Embora tenha havido progresso no número de alunos carentes nas universidades, ainda é mantida a desproporção entre negros e brancos”, comparou.

Outra questão vista como desafio pela nova secretária é a regulação do setor privado de ensino superior. “Uma avaliação insatisfatória [de cursos de graduação] precisa gerar uma cobrança do MEC a partir da legislação que já existe. É uma tarefa de dar resposta e fazer funcionar o que a legislação já determina”, apontou.

Maria Paula substitui o ex-secretário Ronaldo Mota, que esteve à frente da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) de maio de 2007 a outubro de 2008. Atualmente, Mota ocupa um cargo no Ministério da Ciência e Tecnologia.

A Sesu é uma das secretarias mais importantes do MEC e nos últimos anos foi a responsável pela criação de programas importante de acesso ao ensino, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Reuni.

O ministro Fernando Haddad negou que Mota tenha deixado a secretaria por motivos pessoais ou políticos.

“O secretário estava completamente em sintonia com os princípios norteadores das políticas públicas do MEC. Às vezes, pequenas questões administrativas se acumulam e, eventualmente, você conversa com o companheiro e verifica que talvez nós possamos dar contribuições diferentes para o mesmo governo”, afirmou Haddad.

Ronaldo Mota não estava presente na posse.

Maria Paula Bucci é doutora em direito formada pela Universidade de São Paulo (USP). Além dos cargos que ocupou no  MEC, a nova secretária foi procuradora-geral do Conselho Administrativo e de Defesa Econômica (Cade), de 2003 a 2005.

Crédito da imagem:Anine Moraes
 (Estagiária sob sup. Marcello Casal Jr/ABr)