25/10/2005

Nota de esclarecimento sobre greve dos professores da rede estadual de São Paulo

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo considera precipitada a decisão de entidade representativa dos professores de convocar greve para a próxima segunda-feira porque:

1. O Governo do Estado retirou o Projeto de Lei Complementar nº 26, que estabelecia nova forma de contratação de servidores temporários.

2. Desde então, assessores da Secretaria iniciaram negociações com as entidades representativas do professorado, tendo o secretário Gabriel Chalita assumido o compromisso público de só apresentar uma nova proposta depois de ouvir as sugestões do professorado, ressalvada a necessidade de atender a determinação legal de utilização preferencial do concurso público para o preenchimento de vagas na Educação.

3. A Secretaria da Educação efetivará brevemente 19 mil professores aprovados no concurso de 2003, válido até 2007. Recentemente, a Secretaria realizou mais um concurso para preencher 15 mil novas vagas. Neste concurso foram aprovados 67 mil professores que aguardam contratação.

4. Oportunamente, a Secretaria anunciará a realização de novos concursos públicos.

Diante de todas estas informações, às quais a liderança dos professores têm tido amplo acesso, a Secretaria da Educação não entende o movimento grevista pois não existe ameaça de demissão a nenhum professor da rede estadual.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

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