Nano patentes
Por Renata Costa
Embora o nome signifique "pequeno", a nanotecnologia é uma das áreas que traz o maior número de patentes para a Química.
A Química é, desde os anos 90, a área com o maior número de depósitos de patentes das Universidades. Na Unicamp, a universidade com a maior quantidade delas no país, o Instituto de Química é o campeão, com 173 entre requeridas e concedidas. A Faculdade de Engenharia Química tem mais 5. "Várias outras unidades também têm patentes que podem ser consideradas da área de Química, porém, nestes casos, vai existir sempre uma ´fronteira`, ou seja, até onde uma patente pode ser considerada da área da química ou quando é que ela passa a ser da farmacêutica, por exemplo", explica o assessor técnico em Propriedade Intelectual da universidade campineira, Ciro de La Cerda.
Na UnB acontece o mesmo. Um terço dos depósitos de patentes também é nesta área. "Na maioria das áreas do conhecimento, no Brasil, as pessoas não se interessam por patentes. Na Química existe uma cultura de patenteamento muito mais desenvolvida que em outras", afirma o professor do Instituto de Química da Unicamp, Fernando Galembeck.
Além dos pesquisadores da área terem maior consciência sobre a importância de patentear, o professor do Instituto de Química da UnB, Jurandir Rodrigues de Souza (ele próprio com três pedidos de patente depositados no INPI), destaca ainda outro fator para o maior número de patentes em sua área. "A Química é uma das Ciências Básicas, como a Física e a Matemática que, em geral, dão suporte à geração de tecnologia. Por isso, quando fazemos um projeto de pesquisa já temos que pensar na aplicação ou nos resultados desta. E, por isso, é preciso pensar em proteger para depois, aos poucos, ser utilizado", afirma.
Nano em Química
A nanotecnologia é uma das vertentes que mais tem trazido patentes para a Química. Um estudo preparado por Galembeck para o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, com publicação na edição de agosto de 2004 na revista Parcerias Estratégicas, mostrou que até junho de 2004 haviam 231 patentes relacionadas à nanotecnologia na base de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). A maior parte delas, na área de Química, e depositadas por outros países. Apenas 11 de instituições públicas brasileiras, 5 de pessoas físicas e 3 de empresas nacionais. "É provável que as empresas continuem liderando as patentes em nanotecnologia. O importante é que aumente o número de depósitos por empresas no Brasil, seja conjuntamente com universidades, seja isoladamente", diz Galembeck.
É possível que estes dados já estejam desatualizados, pois hoje a Unicamp já tem cerca de 35 - entre depósitos e concessões - na área nanotecnológica, divididas em Física, Engenharia Elétrica, Química e outras. O professor da UnB, no entanto, diz não ser possível afirmar que seja uma tendência o maior número de patentes em Química na área de "nano". "Como em todas as áreas do conhecimento, existe época para tudo. Já teve um momento de explosão da Física Nuclear, depois da Biotecnologia. Agora é a vez da nanotecnologia. Não podemos dizer que seja uma tendência, mas é a tecnologia da vez", explica Souza.
Por ser a bola da vez, o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) lançou em 2004 o programa "Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia", prevendo um investimento de R$ 77,7 milhões na área entre 2004 e 2007. O objetivo é desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia, com vistas a aumentar a competitividade nacional. Entre as ações estão a implantação e manutenção de laboratórios, apoio a redes de nanotecnologia, fomento a pesquisa e outros. Os indicadores para verificar se o programa está dando certo são o crescimento no número de produtos científicos e tecnológicos na área, ampliação do depósito de patentes em nanotecnologia, entre outros.
Apesar do investimento, Galembeck afirma que não é suficiente para o desenvolvimento da área da nanotecnologia em nosso país. "Infelizmente, a maior parte do aporte está beneficiando grupos que não têm tradição nem interação forte com empresas e que não se mostram interessados em construir esta interação", afirma. "Vejo muitas pessoas falando dos maravilhosos equipamentos e microscópios que estão adquirindo e poucas falando de patentes e, mais importante ainda, das estratégias de uso da nanotecnologia para gerar produtos, processos e serviços que tenham expressão econômica. É triste perceber que muitas pessoas começam falando "nanotecnologia" e depois mudam seu discurso para "nanociência". Isso não é correto em um país que ainda não é rico", destaca o professor da Unicamp.