Municípios aderem ao sistema de informações orçamentárias em educação

Por Letícia Tancredi, do MEC

Cerca de 30% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).A meta para este ano é a adesão de pelo menos três mil municípios até junho.

O Siope é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Trata-se de um sistema informatizado de coleta, processamento e disseminação de dados das três esferas de governo sobre as receitas totais, os recursos vinculados à educação e as correspondentes despesas realizadas, divididas por nível de ensino e natureza.

Sua principal função é mostrar à sociedade o quanto é investido efetivamente em educação. Agora, os convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com os estados, o Distrito Federal e os municípios serão firmados mediante a apresentação do recibo de transmissão dos dados do Siope.

Previsão — “Consideramos que o número de participantes até agora está dentro da previsão, pois o sistema foi instituído em junho de 2006 e, logo em seguida, entramos no período eleitoral, o que dificultou o nosso acesso aos municípios, em função das restrições da legislação”, explica Oroslinda Goulart, diretora de tratamento e disseminação de informações educacionais do Inep. De acordo com ela, a parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime também tem sido essencial para o sucesso da implantação do Siope.

O Inep oferece treinamento aos gestores municipais de educação e da Fazenda para o uso do sistema, realizando oficinas e reuniões técnicas em cidades-pólo. Além disso, está disponível um suporte pelo correio eletrônico siope@inep.gov.br e pelo telefone (61) 2104-9702, para esclarecer eventuais dúvidas.